MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
“Construindo competências profissionais para um ensino de qualidade”
INDE
INSTITUTO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Testagem 2013
MÓDULO DE ORGANIZAÇAO E GESTĀO ESCOLAR
Bloco 7
Nos esforços com vista à melhoria da qualidade de ensino, o MINED, produziu o presente módulo de Organização e Gestão Escolar, cuja finalidade é fornecer ao futuro professor um instrumento de apoio.
O Módulo de Organização e Gestão Escolar é um conjunto de textos versando matérias sobre a Administração, Organização e Gestão Escolar e foi concebido para apoiar os formandos de formação de professores em regime presencial, na disciplina de OGE.
Compõem o módulo textos com temas sobre: Fundamentos de Gestão, Componentes de Gestão, Estratégias de Integração dos Saberes Locais no Ensino e Noções Gerais Sobre Legislação e Escrituração Escolar.
No fim de cada Unidade Temática são apresentadas actividades e questões para auto – avaliação com o objectivo de estimular o estudo individual ou em grupo de formandos. A seguir às questões de auto-avaliação é fornecida uma chave de correcção contendo as possíveis respostas. Contudo, poderão ser consideradas outras respostas elaboradas pelos formandos
Longe de ser um instrumento acabado, ele é apenas uma proposta para um debate em matéria de OGE.
Avalia necessidades, interesses e progressos dos alunos, adaptando o processo
Resultados de aprendizagem do módulo:
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| Modelos e Organização de Administração: -Conceito de Gestão e Administração Escolar -Conceito de Organização |
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PREÂMBULO
A organização e gestão escolar
A finalidade principal desta disciplina é: a. Facultar aos alunos o conhecimento das organizações escolares do ponto de vista teórico-conceptual e enquadramento normativo para a compreensão dos seus modos de funcionamento e das práticas educativas que aí se verificam.
Sistematizar, organizar e/ou aprofundar os conhecimentos sobre a escola enquanto organização.
Proporcionar o conhecimento do sistema educativo moçambicano, da sua organização e administração, na perspectiva de melhor compreender o funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino;
Sensibilizar para a importância das variáveis organizacionais da educação nos processos de ensino-aprendizagem e no comportamento e atitudes dos professores;
Analisar os diversos órgãos, e respectivas competências, nos diferentes níveis de organização da escola primária;
Identificar situações de utilização eficaz dos recursos da escola e da comunidade envolvente;
Compreender a complexidade dos processos de inovação pedagógica e organizacional quanto à construção da profissionalidade docente.
Conceber o Projecto Educativo da Escola e conhecer as várias fases da sua construção, desenvolvimento e avaliação;
Proporcionar ao formando conhecimentos sobre o aproveitamento dos espaços para a realização de diversas construções escolares bem como fornecer alguns, ainda que de forma bastante simples, procedimentos sobre como essas construções deverão ser erguidas;
A OGE proporciona aos futuros professores, informações básicas sobre o Currículo Local. Prepara os futuros professores em matéria sobre como conceber e tratar o CL local, tendo em conta as reais possibilidades e localização de cada escola
Para dar auxílio aos professores na assistência que fazem ao aluno dentro e fora da escola, realizando actividades de aprendizagem, recreativas e de produção, são abordadas nesta disciplina, de forma superficial, os Primeiros Socorros.
Os Primeiros Socorros são tratados neste módulo de forma sua suave, pois constituem um dos temas transversais sendo também assunto do tema Saúde e Higiene Escolar tratadas por uma outra disciplina;
O nosso amigo já ouviu, com certeza, as pessoas dizerem que querem organizar as pessoas, o trabalho, as actividades, etc. Ou então, dizerem que aquela empresa é organizada quando as pessoas querem se referir ao facto de alguém fazer alguma coisa de forma ordenada, planificada, coordenada e controlada. Neste caso temos o sentido funcional desta palavra.
Mas também se pode dizer que uma equipa está organizada em guarda-redes, defesas, médios e avançados. Tendo cada sector da equipa uma dada função para que a equipa possa marcar golos e evitar sofrer golos na própria baliza. O que acontece numa equipa de futebol ou outra modalidade, acontece em qualquer instituição. Uma escola, por exemplo, tem um director, professores, serventes, alunos, directores de turma, etc., cada um cumprindo um certo papel para que a escola no seu todo possa cumprir o seu papel de educar. Este é o sentido instrumental desta palavra.
O seu curso se chama organização e gestão escolar. O que será então, organização? A palavra organização tem três significados todos utilizados nesta disciplina:
Pode significar uma instituição – escola, empresa, ministério.
Um instrumento – a maneira como as partes de um todo estão dispostas para cumprir certa função, por exemplo, director geral, director administrativo, os professores, os serventes etc.
Mas também pode significar a função pela qual uma instituição, define prioridades, aloca recursos, coordena os esforços de cada um para realizar uma certa actividade. Por exemplo, organizar a bicha, organizar o trabalho, organizar os livros, indicar a actividade e sua sequência de realização, quando o professor planifica a aula ele organiza os conteúdos numa dada sequência lógica determina as actividades a serem realizadas pelos alunos e por ele, pensa nos recursos que vai precisar e o tempo a alocar, etc. Durante o nosso curso vamos utilizar esta palavra em todos estes significados.
Todos nós somos membros de alguma organização: uma faculdade, uma equipa de desporto, um grupo de música ou teatro, uma organização religiosa ou cívica ou empresa. Tais agremiações são chamadas genericamente como organizações.
Conceito
Organização - é o conjunto de duas ou mais pessoas trabalhando juntas e de modo estruturado e coordenado para alcançar um objectivo específico ou um conjunto de objectivos.
Para o nosso cursante compreender a importância das organizações para as pessoas e certamente para si próprio apontamos quatro razões básicas:
As organizações servem a sociedade
As organizações são importantes porque são instituições que reflectem alguns valores e necessidades culturalmente aceites. Elas permitem que vivamos juntos e de modo civilizado, e que realizemos objectivos enquanto sociedade. As organizações servem a sociedade, transformando o mundo num lugar melhor, mais seguro, mais barato e mais agradável de se viver.
As organizações realizam objectivos
As organizações geram sinergias – o esforço de uma pessoa é mais valioso combinado com os esforços dos outros. Mesmo que um indivíduo sozinho pudesse fazer tudo o que as organizações fazem para produzir um produto (o que é difícil acreditar), ele jamais poderia faze-lo tão rapidamente.
As organizações preservam o conhecimento
Sabemos através da história que dependemos dos registos das realizações passadas como uma base de conhecimento sobre a qual possamos construir ou adquirir mais aprendizagens e chegar a maiores resultados. Sem esses registos, a ciência e outros campos do conhecimento ficariam imobilizados.
O que o nosso amigo está agora a ler, não foi inventado hoje, é o resultado de longos anos de estudo.
As organizações proporcionam carreiras
Finalmente, as organizações são importantes porque proporcionam a seus empregados uma fonte de sobrevivência e, dependendo do estilo e da eficácia de seus administradores, até mesmo a satisfação e auto - realização pessoal. A maioria de nós tende a associar oportunidades de carreira com corporações empresariais, mas na verdade muitas organizações, como igrejas, repartições públicas, escolas e hospitais também oferecem carreiras compensadoras.
O nosso amigo sabe que para alguém ser importante na vida, por exemplo, ser Ministro é preciso que esteja integrado numa determinada organização onde vai aprender a fazer coisas, realizar certas tarefas, revelar suas qualidades profissionais e depois ser destacado como chefe dos outros.
Em resumo, as organizações são importantes para as pessoas porque através delas um grupo de pessoas faz alguma coisa que as outras pessoas precisam. Quando uma pessoa se engaja numa organização procura satisfazer as suas necessidades como, por exemplo, obter dinheiro ou outros bens e serviços materiais ou espirituais.
Quando uma pessoa trabalha numa organização aprende a fazer melhor uma determinada actividade, aprende a estar com o outro e passa esse seu saber e saber fazer para os outros que entrarem depois. Uma pessoa sozinha dificilmente aprende a fazer coisas novas. Por último, quando uma pessoa está numa organização, pode ocupar vários postos na sua profissão ou na chefia.
Características das Organizações
Como vimos, as organizações são muito diversificadas quanto à sua natureza. Algumas organizações dedicam-se ao fabrico de produtos, como por exemplo, as fábricas de conservas ou uma família. Outras se dedicam ao desenvolvimento do lazer, outras zelam pela manutenção da ordem pública como a polícia.
De acordo com Chambel et al (1997: p. 95), “O que distingue estes diferentes tipos de organizações é, por um lado, os beneficiários e, por outro lado, os seus produtos”.
Em relação aos beneficiários podemos verificar que enquanto algumas organizações beneficiam a sociedade em geral, outras canalizam os seus esforços para um grupo particular. Os beneficiários de uma empresa são os seus clientes; para uma organização política os beneficiários são os cidadãos em geral; mas, para uma igreja, os seus contributos vão, em primeiro lugar, para os seus membros, enquanto que para uma família os beneficiários são os membros dessa família.
No que se refere ao produto resultante da actividade da organização é possível distinguir diferentes áreas de negócio. Enquanto numa fábrica o seu produto consiste nos produtos por ela fabricados, um hospital tem como produto a prestação de serviços de saúde e a policia tem como produto a prestação de serviços de segurança.”“.
Apesar dessa diversidade, podemos encontrar algumas características que são o denominador comum dessa multiplicidade e que podemos considerar caracterizadoras de uma organização, nomeadamente, os participantes; os objectivos e a tecnologia.
Os participantes das Organizaçoes
Como primeiro elemento caracterizador de uma organização podemos considerar os seus participantes, isto é, os indivíduos que dela fazem parte. São os indivíduos que constituem a organização ou trabalham nela permitindo que ela funcione. Os seus membros. Numa escola os participantes são os professores, os alunos, os funcionários, e o director.
Para que os membros de uma organização possam dar o seu contributo, a organização atribui a cada um dos seus participantes um determinado papel ou cargo que inclui diferentes dimensões: funcional, hierárquica e interpessoal.
Dimensão funcional - A organização estipula o conjunto de tarefas e procedimentos do trabalho, isto é, os modos de realização dessas tarefas para cada um dos participantes. Por exemplo, a tarefa do professor é diferente da tarefa do director ou da tarefa do servente.
Dimensão hierárquica - a organização estipula o nível de podere autonomia de cada um dos participantes organizacionais. Por exemplo, o director da escola pode dar orientações a todo o pessoal da escola enquanto que o director de turma só pode dar orientações aos alunos da turma em que ele é director.
Dimensão interpessoal - a organização estipula os contactos e comunicações que se estabelecem entre os seus diferentes participantes. Por exemplo, numa escola os professores de uma dada classe ou disciplina coordenam o trabalho entre si através de reuniões de planificação. Uma classe ou disciplina pode ter um coordenador com o qual os professores trocam informações sobre as avaliações, as notas e outros assuntos de interesse para o trabalho.
As características pessoais de cada um dos participantes, como, por exemplo, a idade, o sexo, a formação e o tempo de pertença influenciam o modo como desempenha o seu papel e consequentemente, o funcionamento da organização. Por exemplo, as organizações que possuem participantes jovens e com formação elevada têm maior flexibilidade no exercício dos seus papéis, introduzindo maneiras inovadoras de funcionar de um modo mais rápido e ajustado que as organizações que possuam participantes de idade mais avançada ou com baixa formação, que tenderão a desempenhar papéis de uma forma mais rígida. A influência das características do director de uma escola é mais elevada que a influência das características de um membro de um clube desportivo, que se limita a assistir aos jogos de futebol da respectiva equipa.
Para uma organização existir é preciso:
Pessoas que dão vida a essa organização. Mesmo quando o processo de trabalho é altamente automatizado, tem que haver alguém que liga as máquinas, que recolhe o produto, que verifica se as máquinas trabalham bem ou não.
Essas pessoas sejam colocadas em cargos ou posições onde fazem o trabalho dado pela organização
Cada ocupante duma posição ou cargo é dito o que tem que fazer, quem é o seu chefe e com quem troca informações para poder cumprir da melhor maneira o seu dever.
Os objectivos das Organizações
Os participantes de uma organização reúnem-se no sentido de obter determinados efeitos com as suas acções conjuntas, que individualmente não seriam possíveis. Estes efeitos constituem os fins desejados, isto é, os objectivos da organização.
No caso de uma escola, os objectivos conferem a ela a direcção em dois sentidos:
O primeiro objectivo de uma escola é a sua própria sobrevivência e;
Tecnologia mediadora
O trabalho processa-se por partes relativamente independentes e com regras estabelecidas previamente. Uma agência de um banco comercial utiliza habitualmente esta tecnologia, pois existem sectores definidos para trabalhar com depósitos a prazo, contas à ordem, câmbios, etc.
No caso da organização educativa é aplicável se olharmos para o sistema educativo como um todo, ele procura oferecer vários serviços que se traduzem em escolas de tipo agrário, industrial, comercial, geral, formação de professores, etc., em que as diferentes necessidades dos utentes são respondidas com um determinado tipo de instrução.
Tecnologia em cadeia
Em contraste com a anterior, o trabalho processa-se por partes interdependentes, envolvendo uma sequência das tarefas dos diferentes elementos. A produção em série, que existe, por exemplo, numa fábrica de automóveis, constitui um bom exemplo deste tipo de tecnologia. Aplica-se nas organizações educativas na sequência que se estabelece de uma classe para a outra ou na sequência da matéria de uma disciplina ao longo das diferentes classes.
Tecnologia intensiva
O trabalho processa-se por partes interdependentes, mas em simultâneo, as partes envolvidas não são sempre idênticas, dependem da tarefa a realizar no momento. Um hospital utiliza esta tecnologia, pois o tratamento de cada doente envolve o trabalho de médicos de diferentes especialidades, de enfermeiros, de farmacêuticos e de auxiliares paramédicos.
Aplica-se à escola quando os professores cooperam entre si na formação do aluno. Um aluno frequenta ao mesmo tempo várias disciplinas que concorrem para a sua formação.
Os professores podem, também aconselhar os alunos em aspectos ligados à sua formação. Aqui os professores se preocupam, fundamentalmente, com o aluno individual e não com a turma como grupo.
Numa escola, a tecnologia principal é o saber do professor que inclui os seus conhecimentos sobre a matéria que lecciona e o saber fazer didáctico.
O nosso amigo deve lembrar que uma organização caracteriza-se por ter participantes, objectivos e tecnologia. Os participantes devem ter tarefas, ter poder e canais de comunicação interpessoal.
Estrutura das Organizações
Como referimos anteriormente, uma organização consiste num conjunto de indivíduos, os seus participantes, que se reúnem com intenção de atingir certos objectivos.
Para que tal seja possível, os autores que já citamos, assinalam que a organização possui um conjunto de regras com o propósito de modelar o comportamento dos indivíduos, tendo em vista esses objectivos.
O conjunto dessas regras constitui a estrutura da organização.
Do conjunto das regras organizacionais podemos destacar as oficiais, isto é, as regras que regulam as actividades dos seus diferentes membros que são tornadas explicitas. Estas constituem a estrutura formal da organização e consistem no conjunto de meios que a organização utiliza, por um lado, para dividir o trabalho e, por outro, para o coordenar e controlar.
A divisão do trabalho – diz respeito à distribuição das tarefas organizacionais por diferentes partes e elementos organizacionais. A coordenação e controlo do tabalho diz respeito ao modo como as tarefas das diferentes partes e elementos são articuladas, de modo a que a organização atinja os seus objectivos.
Em primeiro lugar, a organização tem, habitualmente, necessidade de se dividir em diferentes unidades – departamentos, serviços, secções – para produzir um determinado produto ou serviço. Esta divisão do trabalho pode utilizar como critério a função desempenhada pela unidade.
Numa escola, as tarefas podem ser distribuídas de acordo com a competência dos seus professores, existindo em cada turma um professor com a tarefa de ensinar o português, matemática, filosofia, biologia, etc.
A estrutura organizacional tem, também necessidade de hierarquizar as diferentes unidades que a constituem, isto é, algumas unidades estabelecem regras e normas de funcionamento das outras unidades – aquilo que designamos por divisão vertical do trabalho. Esta divisão distribui a actividade formal e estabelece onde e como são tomadas as decisões.
Na maioria das organizações existe, no topo, o conjunto dos seus dirigentes, a unidade de comando (administração) que define os objectivos e a estratégia da organização e concebe, coordena e controla o funcionamento das restantes unidades.
A nível intermédio surgem as unidades de linha intermediária (gestão), por exemplo, o director de escola, que guiam as actividades correntes da organização, ajudam a formular as suas normas e regras e transmitem as directrizes da unidade de comando aos níveis inferiores.
Na base das organizações surgem as unidadesoperacionais que executam as actividades directamente responsáveis pela realização do produto ou serviço da organização, por exemplo, os professores.
A coordenação e controlo do trabalho – diz respeito ao modo como as tarefas das diferentes partes e elementos são articuladas de modo a que a organização atinja os seus objectivos. Esta coordenação e controlo são conseguidos através da supervisão directa, estandardização dos procedimentos e ajustamento mútuo.
Na supervisão directa um membro da organização que ocupa uma posição de chefia coordena e controla o trabalho realizado pelos seus subordinados. Esta coordenação implica a transmissão de directrizes e regras para a execução do trabalho e um posterior controlo dos resultados obtidos por cada elemento.
Na estandardização dos procedimentos, ou seja, o modo de realizar o trabalho e o seu conteúdo são especificados e programados previamente. Cada elemento da organização sabe exactamente o que deve fazer e o modo como deve realizar todas as tarefas que lhe competem, existindo muitas vezes normas e regras escritas estabelecendo estes procedimentos.
Como todos os elementos sabem o que deles é esperado, a coordenação das suas tarefas fica facilitada. Como os procedimentos são especificados previamente, a tarefa de controlo dos resultados do trabalho de cada elemento torna-se também mais fácil.
No ajustamento mútuo a comunicação entre os diferentes elementos é livre e espontânea. Esta comunicação permite uma troca de informações, tendo em vista uma melhor articulação entre as tarefas desenvolvidas por cada um. A troca de informação entre os elementos da organização possibilita o ajustamento dos procedimentos, tendo como objectivo a obtenção dos resultados desejados.
Numa organização escolar ocorrem a supervisão directa por parte do director e outras autoridades superiores do professor,
Existe a estandardização de procedimentos porque o professor sabe o que deve fazer e como deve fazer na sala de aulas e,
Existe o ajustamento mútuo porque os professores que leccionam a mesma disciplina ou classe podem trocar pontos de vista sobre a maneira mais eficaz de realizar uma dada actividade de modo a conseguir os melhores resultados.
O organigrama de uma organização consiste na representação gráfica e esquemática da sua estrutura formal. Através do organigrama ficamos a conhecer as diferentes unidades que constituem a organização, bem como as diferentes ligações que se estabelecem entre elas. Para construir um organigrama seguem-se as seguintes regras:
As unidades organizacionais devem ser colocadas dentro de caixas;
As unidades de apoio devem ser colocadas lateralmente
As unidades da linha hierarquica devem ser colocadas de forma descendente (por baixo), desde as unidades de comando até às operacionais, passando pelas intermédias;
As ligações entre as diferentes unidades organizacionais são representadas por linhas que as unem.
Para além do organigrama existe outro documento na organização chamado quadro de pessoal, onde estão alistados os membros efectivos da organização e sua distribuição pelas estruturas do organigrama.
A organização possui um regulamento interno que permite conhecer o conjunto de normas e regras que regula o comportamento de todos os membros organizacionais.
A organização possui, também as descrições e análises de funções que permitem conhecer as tarefas, atribuições e distribuição do trabalho pelos diferentes membros organizacionais.
O ambiente das Organizações
O ambiente de uma organização é tudo aquilo que rodeia a organização e influencia o seu funcionamento, a sua eficácia e a sua eficiência. Na perspectiva actual as organizações, não podem ser vistas fora do contexto que as envolve. É este ambiente, o meio em que a organização se situa, que fornece os recursos – matérias-primas, equipamentos, pessoas – indispensáveis ao seu funcionamento e que posteriormente recebe os produtos/serviços produzidos pela organização. No caso da escola, o ambiente é constituído pelo País, Província, Distrito ou Bairro em que se localiza, mas também pelas leis, pelo tipo de aluno que frequenta a escola, tipo de encarregado de educação que interage com a escola, etc.
No ambiente da organização podemos distinguir:
Ambiente geral – diz respeito às condições gerais que afectam todas as organizações e inclui: condições legais, políticas, tecnológicas, económicas, demográficas, ecológicas e culturais de uma determinada área geográfica. Estas condições, apesar de não possuírem um contacto directo com a organização, influenciam o seu funcionamento. Por exemplo, um novo desenvolvimento tecnológico pode permitir à organização uma maior e melhor produção.
Ambiente específico – diz respeito às organizações ou indivíduos que possuem um contacto directo com a organização, como por exemplo, os clientes, os concorrentes, os alunos e encarregados de educação com os quais a organização contacta para crescer e sobreviver.
Para compreendermos o funcionamento de uma organização, temos de saber caracterizar o seu ambiente. Em primeiro lugar, devemos conhecer a sua complexidade, isto é, o número de elementos que o constituem. O meio é tanto mais complexo quanto maior for o número de elementos que fazem parte.
O que é uma escola?
Quando entramos numa escola vemos edifícios, alunos, professores, funcionários não docentes, carteiras, quadros pretos, mapas, secretaria, direcção e às vezes, uma cantina escolar. Também nos recordamos de ter estudado, ter feito avaliações, ter pedido um certificado ou ter recebido um boletim de passagem na escola. Esta é a realidade da escola que voce agora vai procurar compreender no texto seguinte.
De um modo geral, a escola define-se como um estabelecimento de ensino que tem por finalidade desenvolver global e equilibradamente, o aluno, nos aspectos intelectual, sócio-educativo, psicomotor e cultural com vista à sua correcta integração na comunidade.
Em Moçambique, a escola é definida no Regulamento do Ensino Básico (REGEB) como sendo “um estabelecimento de ensino que visa conferir aos alunos uma formação básica nas áreas de comunicação, das ciências matemáticas, das ciências naturais e sociais, da educação física, estética e cultural, bem como o desenvolvimento das capacidades do educando, de modo a permitir-lhe viver e trabalhar com dignidade, participar plenamente na melhoria da qualidade de vida, tomar decisões fundamentadas e prosseguir a sua aprendizagem ao longo de toda a vida”.
Como deve ter reparado, no conceito de escola como estabelecimento está subjacente a ideia de um edifício, de um lugar onde se ministra o ensino por um lado e por outro, para que serve a escola e finalmente para que servem os seus serviços ou seja, qual é a finalidade de educar o aluno.
A definição diz que tipo de ensino deve ser ministrado. No caso das escolas básicas o ensino ministrado deve permitir aos alunos ter uma formação básica em:
Comunicação;
Ciências matemáticas;
Ciências naturais e sociais;
Da educação física;
Estética e cultural
Este é o conjunto de áreas do saber ou de competências em que a escola deve preparar as crianças. É o que as crianças devem aprender.
A definição inclui, ainda, a finalidade dessa formação ou aprendizagem como sendo o desenvolvimento das capacidades do educando de modo a:
Viver e trabalhar com dignidade;
Participar plenamente na melhoria da sua qualidade de vida;
Tomar decisões fundamentadas para a sua vida;
Prosseguir a sua aprendizagem ao longo de toda a vida.
Como dizia Brito (1994, p.8), uma escola é uma complexa empresa que produz o sucesso escolar e educativo dos alunos.
Para este autor as particularidades da escola como organização seriam as seguintes:
A escola é uma organização cujo produto a obter é o sucesso escolar e educativo dos alunos;
O aluno é a matéria-prima, o produto e ao mesmo tempo cliente da escola;
O aluno é também trabalhador da escola - Sendo o homem um ser em permanente autoconstrução, na empresa-escola, para obtermos o produto final «Homens Formados», os alunos terão de fazer parte, estrutural, do grupo dos trabalhadores;
Os trabalhadores serão os professores, funcionários auxiliares e administrativos e o próprio aluno;
A comunidade a ser servida pelo produto é cliente da escola - se considerarmos que o produto da organização escola deverá ser «Homens Formados» então o conceito de cliente não se restringe ao aluno, mas abarcará a sociedade em que esse «produto» se irá integrar.
A escola é a organização mais complexa e difícil de gerir, dado que o produto a obter é difícil de qualificar, quantificar, pesar e medir para se determinar a sua qualidade. Por exemplo, o nosso amigo sabe que o aluno que reprova num exame nem sempre é aquele que sabe menos;
Para esta complexa organização são necessários trabalhadores extremamente especializados em múltiplas áreas do saber, nomeadamente, língua materna, matemática, história, línguas estrangeiras, ciências, pedagogia, filosofia da educação, sociologia da educação, psicologia, etc.
1.4.4 Qual é a missão da escola?
Para discutirmos este assunto vamos nos apoiar no módulo um do conjunto de materiais para formação de directores de escolas. De acordo com aquele manual, os termos filosofia, missão, finalidade, objectivos, metas, indicam o propósito e o rumo duma escola.
A palavra filosofia significa um sistema de princípios que orientam a vida. Tal conceito é útil para nós como indivíduos, bem como para a escola. A missão duma escola pode ser entendida como a filosofia da escola, aquele sistema de princípios que orientam a vida de uma escola.
A missão é um propósito que deve ser alcançado através de actividades de uma instituição.
A escola, como qualquer organização, define, para si, uma linha de orientação fundamental que norteia as múltiplas actividades que decorrem no seu dia a dia. Dessa linha de orientação deverão ocorrer objectivos amplos que não condicionem ou limitem qualquer acção, opção pedagógica ou projecto educativo, que se pretende implementar, mas que sirva de enquadramento à sua consecução. Podemos dizer que a missão da escola é o seu objectivo eterno ou permanente através do qual a escola se define.
A escola como organização tem por missão:
Desenvolver o aluno, nos aspectos intelectual, sócio-educativo, psicomotor e cultural,
Com vista à sua correcta integração na comunidade.
De acordo com o Regulamento Geral das Escolas do Ensino Básico (REGEB) a missão da escola moçambicana consiste em “conferir aos alunos uma formação básica nas áreas de comunicação, das ciências matemáticas, das ciências naturais e sociais, da educação física, estética e cultural, bem como o desenvolvimento das capacidades do educando, de modo a permitir-lhe viver e trabalhar com dignidade, participar plenamente na melhoria da qualidade de vida, tomar decisões fundamentadas e prosseguir a sua aprendizagem ao longo de toda a vida”.
A escola moçambicana visa conferir aos alunos uma formação intelectual (saber), psicomotora (saber fazer) e afectiva (saber ser estar) para lhes permitir viver e trabalhar com dignidade.
Ou seja, a escola moçambicana procura dar aos alunos uma formação que torne os alunos úteis à sociedade e a si próprios.
De acordo com Pimenta e outros (1999: p.93) a missão da escola coincide em boa parte com as funções da educação e poderíamos resumi-las do seguinte modo:
Proporcionar conhecimentos e desenvolver capacidades que permitam aos indivíduos adquirir as competências básicas necessárias à sua vida de adultos e à sua integração na sociedade.
Transmitir a cultura, modelos de comportamento e normas sociais de convivência a novas gerações para que estas as integrem e se integrem na sociedade.
Preparar o indivíduo para que seja um cidadão independente, crítico, criativo, responsável e participativo, disposto a exercer os seus direitos e deveres como membro de uma sociedade democrática e pluralista e capaz de assumir atitude favorável à educação permanente e à formação contínua.
Conferir estatuto social através de um processo de diferenciação, selecção e hierarquização, construída com base numa avaliação das capacidades expressas e das competências adquiridas e desenvolvidas pelo aluno e objectivada numa certificação escolar, isto é, na atribuição de um diploma.
Podemos dizer que a escola tem fundamentalmente dois tipos de funções:
Uma função de educação e ensino e;
Uma função de certificação.
Na função de educação e ensino incluem-se:
As funções de natureza instrucional – que se associam à aquisição e desenvolvimento de competências básicas no uso dos instrumentos de aprendizagem formal (saber ler e escrever, dominar as operações matemáticas elementares, isto é, apropriar-se dos fundamentos para continuar a aprender) e de conhecimentos teóricos e práticos sobre os diversos campos da vida social e em particular da ciência.
As funções socializadoras – que se associam quer a transmissão e interiorização dos valores e padrões de comportamentos que permitem ao indivíduo viver em determinada sociedade, quer ainda à aquisição e desenvolvimento de competências de participação cívica e de intervenção social criativa e responsável.
O segundo tipo de funções da escola – as funções de certificação – associam-se, como dissemos, às operações de avaliação, selecção e hierarquização, isto é, de diferenciação, que a escola concretiza relativamente aos que a frequentam. A atribuição de um diploma é, portanto, a forma mais utilizada para concretizar a certificação escolar.
1.4.5 Objectivos da escola
Quais são os objectivos da escola moçambicana?
Os objectivos da escola moçambicana são, de modo geral, iguais aos objectivos do Sistema Nacional de Educação (SNE). De acordo com o plano curricular do ensino básico alguns dos objectivos gerais do SNE traduzem-se em:
Educação para a cidadania
Inclui:
Proporcionar o desenvolvimento integral e harmonioso da personalidade;
Inculcar na criança, no aluno padrões aceitáveis de comportamento: lealdade, respeito, disciplina e responsabilidade;
Educar o aluno para o espirito da unidade nacional, respeito e amor à pátria;
Desenvolver sensibilidade estética e a capacidade artística e o amor pelo belo.
Educação para o desenvolvimento económico e social
Inclui:
Erradicar o analfabetismo, de modo a proporcionar a todo o cidadão o acesso ao conhecimento científico e desenvolvimento pleno das suas capacidades;
Promover a educação da rapariga;
Educar o aluno para o respeito e preservação do ambiente e do ecossistema;
Proporcionar uma formação básica nas áreas da comunicação, ciências, meio ambiente e cultural.
Educação para as práticas ocupacionais
Inclui:
Desenvolver no aluno o interesse pelos exercícios físicos, desporto e recreação;
Desenvolver no aluno hábitos de higiene, nutrição e cuidados sanitários.
Valores da escola
Quais os valores da escola?
Os valores são orientações para o comportamento esperado que se traduzem em atitudes e acções de cada pessoa. Valor é o merecimento ou excelência de comportamento que a sociedade considera desejável atingir como objectivo ou meta. Os valores desenvolvem-se pela experiência, educação e observação.
A comunidade confia à escola a missão de desenvolver os valores cultivados em casa nos alunos; é tarefa da escola para além de proporcionar conhecimementos científicos aos alunos desenvolver neles hábitos e comportamentos dignos aceitáveis na comunidade.Esses valores uma vez desenvolvidos passarão a fazer parte da vida de cada um.
A declaração da missão da escola baseia-se nos seus próprios valores e nos do seu corpo docente e do País, a serem transmitidos à próxima geração. Por exemplo, uma escola que é gerida por organização religiosa inclui nos seus valores a fé em Cristo, Deus, Alá, etc.
Tais valores incluem: comportamento aceitável, honestidade, eficiência, pontualidade, aplicação, autodisciplina, polidez, cortesia, justeza, justiça, tolerância, coragem, respeito pelo trabalho, respeito pelas pessoas e pela propriedade alheia, desportivismo, imparcialidade, perseverança, respeito pelas autoridades legítimas, preocupação com a comunidade, limpeza, atitude crítica, humildade, perspectivação do futuro, etc.
Organização de uma escola
Na abordagem deste tópico utilizaremos as disposições do diploma Ministerial nº 126/94 de 5 de Outubro que regula a criação e funcionamento das instituições do ensino particular e no Regulamento Geral das Escolas do Ensino Básico.
Consideramos que o nosso amigo poderá leccionar numa escola pública (do estado) ou numa escola de gestão privada (particular). Por uma questão de estética do texto, nem sempre iremos indicar os artigos, podendo, o nosso amigo consultar aqueles instrumentos legais para mais pormenores.
Abertura, condições de funcionamento e cadastro das escolas.
Edifício escolar | O edifício escolar deve ser construído em local adequado aos fins educativos e respeitar as normas pedagógicas e de higiene e as previstas pelo órgão que superintende as obras públicas. Permitir acesso à água potável e casas de banho. A escola deve ter salas de aula com altura e superfície adequadas, conforme as normas de construções dos edifícios escolares em vigor no País. Ter uma sala para secretaria; Ter uma sala para gabinete do director; Pátio de recreio ao ar livre, cuja área deve ser pelo menos, o dobro da superfície total das salas de aulas. Estas são exigências em relação à estrutura física da escola. Mas o nosso amigo sabe que no nosso País ainda existem escolas sem as mínimas condições físicas. Este é um problema que deverá ser resolvido no futuro. Mas agora o nosso amigo cursista sabe que existem normas que regem a construção de escolas. |
Regulamento interno | A escola deve ter um regulamento interno próprio que contenha as regras de inscrição ou admissão, as normas de assiduidade dos alunos e critérios de avaliação de conhecimentos. O nosso amigo deve estar recordado que as normas e os regulamentos conferem o carácter formal às organizações, neste caso a escola. Os regulamentos fazem com que aquilo que se passa dentro das escolas não dependa da vontade dos funcionários que atendem o público ou dos seus professores ou da disposição daqueles. Os regulamentos fazem com que as coisas sejam feitas da mesma maneira e o que acontece nos estabelecimentos de ensino seja previsível. |
Criação ou abertura duma escola | A criação de escolas é um assunto que compete às autoridades máximas da educação. Assim, a criação, abertura e funcionamento de um estabelecimento de ensino público ou privado dependem da autorização do Ministro da Educação. |
Escrituração escolar | Para efeitos de registo de informações sobre os alunos, as aulas dadas, as notas dos alunos e sobre o funcionamento da escola, deverá haver em cada escola: Boletim de matrícula; Livro de matrícula; Livro de turma; Caderneta do aluno; Mapa do aproveitamento dos alunos (pauta) Processo individual do aluno; Livro de registo de correspondência que entra ou sai; Livro de termos de exames; Mapa de levantamento estatístico para informar as autoridades superiores e a direcção da escola; Livro de despachos do director da escola. Os documentos da escrituração escolar devem ser arquivados em local próprio, com numeração que permita a sua classificação por ano, isto é, a escola deve ter um arquivo para que, por exemplo, as pautas não desapareçam e a escola esteja em condições de passar os certificados. |
Mobiliário e equipamento | O mobiliário e equipamento das salas de aula deverão ser constituídos no mínimo por: Carteiras Secretária e cadeira para o professor Um armário para a arrumação de material didáctico e trabalhos feitos pelos alunos Um quadro preto. |
Se o nosso professor e outros pretendessem abrir uma nova escola deveriam pensar:
1º o lugar onde a escola deve ser erguida;
2º erguer um edifício escolar com salas de aula, casas de banho, água e secretaria;
3º colocar nas salas de aula para além das carteiras, um quadro preto, uma mesa e cadeira para o professor.
4º comprar os modelos previstos para poder fazer os registos dos alunos, professores, aulas dadas, etc.
5º elaborar o regulamento da escola tendo em conta as leis e os regulamentos do MINED e outras aplicáveis à educação.
6º elaborar o seu requerimento e outros documentos necessários solicitando a abertura da escola ao Ministro da Educação.
7º Indicar uma direcção para a escola
Classificação das escolas do ensino primário
O artigo 3 do regulamento das escolas básicas classifica as escolas de acordo com o grau ou graus de ensino que leccionam como segue:
Escolas primárias do 1º grau, quando leccionam da 1ª à 5ª classe;
Escolas primárias do 2º grau, quando leccionam da 6ª à 7ª classe;
Escolas primárias completas, quando leccionam da 1ª à 7ª classe.
Direcção da escola
De acordo com Brito (1994: p. 8), “Numa escola todos somos gestores. Gestores do tempo, do espaço, do ensino, da aprendizagem, das verbas, dos conflitos e da imagem. Nós, professores, alunos, funcionários, pais, representantes de interesses sócio-económicos, culturais, desportivos ou autárquicos. Gerimos opções, interesses, projectos. Gerimos e geramos a escola”.
Na sua organização interna a escola possui vários níveis de gestão considerando-se o número e complexidade de situações e pessoas envolvidas, directa ou indirectamente.
Gerir o espaço colectivo «Escola», o espaço sala de aula ou o espaço mesa de trabalho corresponderá a níveis diferentes da administração do espaço. Gerir o calendário anual de actividades curriculares corresponderá a um nível de gestão diferente da gestão do tempo da unidade de ensino ou do tempo de uma aula.
A escola como elemento de um sistema é condicionada pelas políticas educativa, financeira, económica; cultural e administrativa que são externas e determinadas pelo governo e outras forças sociais, sendo, por isso, a sua administração influenciada por factores muito diversos. Por isso, a administração de uma escola é um trabalho muito complexo que não pode ser só tarefa do director, exige o envolvimento de todos quantos nele têm interesse como são os casos dos professores, alunos, pais, comunidade, autoridades locais e outras entidades.
Tendo em vista a representação da realidade escola e a construção de um modelo conceptual que melhor explicite e concretize o funcionamento das escolas, tomou-se como referencial o regulamento geral das escolas do ensino básico aprovado em 1999.
Actividades
1.Discuta em grupo qual é utilidade das instituições:
2. Procure representar num gráfico o organograma de uma escola do ensino primário
Auto-avaliação
Procure responder as questões que a seguir se apresentam e depois compare as suas repostas com as apresentadas na chave de correcção.
a) O que diferencia a escola das outras Organizações?
b) Porque se diz que a escola tem a função de selecção, de diferenciação das pessoas numa sociedade?
c) Qual é a importância do organograma de uma escola?
Chave de correcção
a) A escola diferencia-se de outras organizações porque enquanto estas têm por missão produzir bens e serviços para a satisfação da sociedade, a escola tem por missão:
- Desenvolver o aluno nos aspectos intelectual, sócio-educativo, psicomotor e cultural, com vista à sua correcta integração na comunidade.
A escola prepara o indivíduo para que seja um cidadão independente, crítico, criativo, responsável e participativo para a exercer os seus deveres e direitos como membro de uma sociedade.
b) A escola confere ao indivíduo estatuto social através de um processo de diferenciação, selecção e hierarquização constituído com base numa avaliação das capacidades expressas e das competências adquiridas e desenvolvidas pelo aluno e objectivada numa certificação escolar.
c)Através do organograma ficamos a conhecer as diferentes unidades que constituem a escola bem como as diferentes ligações que se estabelecem entre eles na realização de actividades com vista ao alcance dos objectivos.
Bibliografia complementar
UNIDADE TEMÁTICA 2: Componentes da Gestão Escolar
2.1. Duração da unidade temática: 23 horas
2.2.Introdução da Unidade temática
A escola como organização, estrutura-se em áreas e em cada área, são desenvolvidas muitas actividades que garantem o pleno funcionamento da escola. Essas actividades para que seja possível a sua realização é necessário que haja uma boa planificação, supevisão, inspecção avaliação, boa gestão e liderança, daí que a presente unidade temático Componente da Gestão Escolar vai debruçar-se sobre: a Gestão pedagógica/ didática, Gestão administrativa/ financeira, Gestão dos Espaços e Construções escolares, Planificação de Actividades Escolres, Gestão e liderança, Resolução de Problemas e Tomada de Decisões, e porque a escola está inserida numa comunidade, será discutida a ligação entre a Escola e a comunidade e o funcionamento de Conselho de Escola.
2.3. Evidências requeridas da unidade temática:
No fim de aprendizagem desta Unidade Temática o formando deve ser capaz de:
2.4.Recursos de aprendizagem:
Algumas pessoas empregam gestão para significar administração.
A Administração tem a ver com a planificação, a concepção, a iniciativa de actividades, a disponibilização de recursos e o controlo de actividades e dos resultados.
A Administração é a formulação, controlo e acompanhamento de políticas numa organização.
A Administração é feita no topo de uma organização.
Por exemplo: num banco a administração é feita pelo conselho de administração que é dirigido pelo presidente do Concelho de Administração (PCA).
Na educação a administração é feita pelo Ministério da Educação que tem à cabeça o Ministro.
A Gestão, por seu turno, compreende a implementação de políticas, procedimentos, regras, regulamentos, conforme definidos pela gestão.
O Director Provincial de Educação e Cultura, o Director Distrital dos Serviços de Educação, Juventude e Tecnologia, o Director de uma Escola desempenham o papel de gestor porque qualquer um deles deve garantir a implementação de políticas de educação na sua Província, no seu Distrito ou na sua escola.
O director de uma escola lida com o dia a dia de uma determinada escola, enquanto que o Ministro lida com os problemas gerais que afectam todas as escolas.
A gestão já foi chamada de “a arte de fazer coisas através de pessoas”. Esta definição, chama a atenção para o facto de que os gestores alcançam os objectivos das organizações conseguindo que outros realizem as tarefas necessárias – e não realizando eles próprios as tarefas.
Numa escola, a gestão é o processo de planificar, organizar, liderar e controlar os esforços realizados pelos professores, alunos e outros funcionários da escola e o uso de todos os outros recursos da escola para alcançar os objectivos estabelecidos.
A gestão é o processo de planificar, organizar, liderar e controlar os esforços realizados pelos professores, alunos e outros funcionários da escola e o uso de todos os outros recursos da escola para alcançar os objectivos estabelecidos.
Definimos a gestão como um processo porque todos os gestores, independentemente de suas aptidões ou habilidades particulares, participam de certas actividades interrelacionadas visando alcançar seus objectivos. Estes objectivos não se alcançam num dia, é preciso trabalhar todos os dias para os alcançar e sempre que se alcançam uns, surgem novos objectivos.
A Gestão Escolar compreende duas áreas de grande relevância no processo de ensino- aprendizagem: Gestão Pedagógico/didáctica e Gestão Administrativo- financeira.
A gestão pedagógica/didáctica coincide com as tarefas do Director Adjunto Pedagógico e compreende:
Organização - orienta e controla a formação das turmas e a elaboração dos horários das turmas e dos professores, procede à distribuição dos professores pelas turmas, disciplinas e classes, de acordo com as orientações superiormente definidas, garante o enquadramento e a integração de novos professores e dos recém formados, assegura a distribuição e o controle do material básico escolar
Coordenação - orienta e controla a planificação e o desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem a nível da escola, promove a troca de experiências pedagógico-didácticas entre professores incluíndo os de outras escolas;
Supervisão - garante a aplicação dos currícula aprovados pelo Ministro da Educação, identifica as insuficiências científicas e pedagógico-didácticas dos professores e auxilia-los na superação das mesmas, propõe cursos de aperfeiçoamento sempre que se revelam necessários, orienta o processo de elaboração de provas de avaliação periódicas, de acordo com o sistema em vigor e controla os respectivos resultados, orienta e controla o processo de sistematização e registo da informação estatística necessária, de acordo com as normas superiormente definidas.
A Gestão Administrativo/financeira compreende as tarefas gerais da Secretaria duma escola e coincide com as tarefas do chefe de Secretaras e distribuem-se em três áreas:
Âmbito administrativo - organiza e mantém actualizada a colectânea da legislação de interesse para o desenvolvimento das actividades da escola, organiza e executa o processo de recepção, registo, emissão e envio de correspondência, assegura a dactilografia, reprodução e arquivo de todos os documentos da escola, zela pela manutenção, limpeza das instalações e pela conservação do material didáctico e de outros bens patrimoniais de uso comum; garante o abastecimento regular da escola em artigos e bens de consumo.
Âmbito de pessoal ou de recursos humanos - assegura a organização e controle dos processos individuais dos professores, alunos e restantes trabalhadores da escola, executa os aspectos burocráticos inerentes à contratação e admissão de pessoal, mantém o controle de todos os registos relativos à situação laboral do pessoal, controla a assiduidade e pontualidade do pessoal.
Gestão de Recursos Humanos
Segundo Brito (1994: p.36-37), o fundamental numa escola como organização é que os seus recursos humanos agrupados em serviços, órgãos de gestão ou de apoio, turmas, etc., sejam coordenados na procura de metas comuns.
A concepção democrática-participativa de gestão valoriza o desenvolvimento pessoal, a qualificação profissional e a competência técnica. A escola é um espaço educativo, lugar de aprendizagem em que todos aprendem a participar dos processos decisórios, mas é também o local em que os profissionais desenvolvem sua profissionalidade.
A organização e gestão do trabalho escolar requerem o constante aperfeiçoamento profissional – político, científico, pedagógico – de toda a equipe escolar. Dirigir uma escola implica conhecer bem seu estado real, observar e avaliar constantemente o desenvolvimento do processo de ensino, analisar com objectividade os resultados, fazer compartilhar as experiências docentes bem sucedidas.
A gestão de pessoal tem uma dupla função: melhorar os recursos humanos em si e melhorar o funcionamento da escola. Para esse feito é necessário considerar acções de formação científica geral e de formação especifica para as funções de cada professor ou funcionário.
Disciplina
Disciplina é uma acção através da qual os gestores procuram impor as normas da organização. Na escola existem várias normas de conduta para professores, estudantes e outro pessoal. Para que os objectivos da escola sejam alcançados os membros da escola são obrigados a observarem estritamente as normas escolares. As normas mais importantes a serem observadas na escola são o Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, o Estatuto do professor, o regulamento interno da escola e demais disposições regulamentares.
Tipos de disciplina
Existem dois tipos de disciplinas: disciplina preventiva e disciplina correctiva.
Disciplina preventiva
É uma acção administrativa que se realiza para encorajar os empregados e estudantes a seguirem as normas prevenindo infracções. O líder encoraja a autodisciplina nos participantes. Este tipo de disciplina é favorecido por um clima saudável nas relações entre direcção e os professores e entre professores.
Disciplina correctiva
É uma acção administrativa que ocorre quando se regista uma infracção às normas. Destina-se a desencorajar a violação das normas. Os líderes devem procurar evitar o recurso a esta medida preferindo a prevenção.
Princípios que garantem boa disciplina segundo Okumbe (1998: P.119).
Os membros da escola devem conhecer as normas;
A acção disciplinar deve ser imposta logo após a ocorrência da infracção para que os infractores tenham consciência da relação entre acção disciplinar e a infracção cometida;
A acção disciplinar deve ser imposta de forma consistente, isto é, para igual infracção igual pena;
Acção disciplinar deve ser objectiva, quer dizer, a acção disciplinar incide sobre factos ocorridos e não factos deduzidos ou presunções;
Acção disciplinar deve ser impessoal – Deve haver clareza de que se pune o comportamento errado não a pessoa. A punição não deve levar a contradições pessoais. O líder não se deve distanciar do membro punido, procurando restabelecer um bom clima de trabalho.
Acção disciplinar deve ter em conta o direito à defesa, isto é, a pessoa deve ser ouvida antes de ser punida.
O procedimento disciplinar carece de processo disciplinar.
A equipa da escola precisa investir sistematicamente na mudança das relações autoritárias para relações baseadas no diálogo e no consenso. Nas relações mútuas entre direcção e professores, entre professores e alunos, entre direcção e funcionários técnicos e administrativos, há que combinar exigência e respeito, severidade e tacto humano.
O factor humano, nas escolas, pode acarretar problemas e fracassos ou levar ao sucesso, dependendo do comportamento dos professores, alunos, pais e outros membros da comunidade escolar.
Além da disponibilidade de recursos materiais e financeiros que são fornecidos, o sucesso de uma escola depende:
Do nível de formação dos professores;
Das relações entre os professores e o director;
Das relações entre os professores entre si;
Das relações entre professores e alunos;
Das relações entre a escola e a comunidade;
Das relações entre a direcção e outros organismos.
Podemos dizer que relação humana é o estar com outras pessoas e entrar em interacção com elas eficazmente.
Na vida diária vivemos e trabalhamos com pessoas: podem ser os membros da nossa família, os vizinhos, os amigos ou outras pessoas, com quem trabalhamos. Quem quer que seja, reconhecemos a sua presença e nos relacionamos com ele através de vários meios de comunicação.
Em cada local de trabalho, cada pessoa deve ter as suas responsabilidades, o director de escola organiza o programa para a escola. Ele leva a cabo a supervisão necessária para garantir que o programa seja cumprido, cada professor prepara um esquema de trabalho, planos de lição e registos das avaliações para as suas turmas. Além disso, alguns professores podem ser responsabilizados por actividades extra-aula.
No fim de cada período escolar são preparadas informações sobre o progresso de cada aluno. Se o professor de uma disciplina ou de uma turma se atrasa na realização das avaliações, o director de turma ou de classe atrasar-se-á também na preparação das informações dos alunos para o fim do período. Então, os alunos podem não receber as informações a eles relativos para levarem aos seus pais e encarregados de educação.
Por conseguinte, num local de trabalho é preciso ter em conta que o que os outros fazem afecta o nosso trabalho e o nosso trabalho afecta o que eles fazem. Isto acontece porque todas as diferentes tarefas numa organização estão relacionadas e numa organização todas as pessoas têm relações de trabalho.
Processo de formação de relações humanas
Quando, duas pessoas se encontram e estabelecem entre si relações de amizade ou de trabalho, três, fases se desenrolam:
Fase exploratória - Esta fase envolve a procura de pistas e informações para formar opiniões e impressões acerca um do outro. Nas escolas, esta fase deve ser planificada, detalhada de forma abrangente. Procure conhecer-se a si mesmo e conhecer as pessoas com quem trabalha.
Fase de consolidação -As primeiras impressões podem ser enganadoras devido a informações erradas. Modelos de comportamento repetidos podem ajudar a aferir os níveis de franqueza, abertura, honestidade, seriedade, credibilidade e integridade da pessoa. É útil ter registos sobre o comportamento dos alunos e dos trabalhadores para te ajudarem a compreendê-los.
Fase de preservação - Este é o estágio da compreensão mútua baseada na confiança e aceitação dos aspectos positivos e negativos, fracos e fortes um do outro.
Peritos em administração observaram que as pessoas nos seus locais de trabalho gostam de:
Sentir que o seu trabalho é considerado importante. Não gostam de ser inúteis;
Serem louvadas pelo que fazem, mas não serem repreendidas em público, quando erram;
Saberem o que é que os seus superiores pensam do seu trabalho - sentem-se encorajadas quando o seu conhecimento sobre um aspecto é apreciado,
Serem consultadas quando há mudanças a introduzir na organização;
Ter um dirigente que é capaz de ouvir e de aceitar sugestões;
Partilhar os problemas dos outros;
Justiça no tratamento dos problemas dos trabalhadores;
Serem tratados com respeito tanto os que exercem altos cargos de direcção como os que não exercem nenhum;
Dizer obrigado quando um bom trabalho é feito;
Admitir erros;
Sentirem-se seguras no seu posto de trabalho - ninguém gosta de trabalhar num lugar em que sente que não precisam dele ou onde é ameaçado com expulsão;
Sentirem que são apreciadas pelos seus colegas de trabalho;
Tal como os professores, os alunos numa escola devem ser motivados. Pare por um instante e reflicta sobre que passos devem ser dados para motivar os alunos?
Os alunos não estarão motivados a menos que:
Estejam seguros de que merecerão atenção e protecção na escola;
Os seus problemas sejam tratados com compreensão e justiça;
Os professores sejam pacientes e sinceros ao orienta-los;
Os seus esforços nas aulas e nas outras actividades escolares sejam apreciados pelos professores e pelo director da escola;
Os seus pais tenham oportunidades de ver o que é que eles fazem na escola.
Podíamos acrescentar outros aspectos à lista, mas o mais importante é reconhecer que há vários factores que podem ser incluídos. Uma melhor compreensão da natureza da sua motivação sugere que para que a aprendizagem tenha lugar, deve-se ter em conta as necessidades básicas dos alunos, tais como, psicológicas, de segurança, de carinho bem como as suas necessidades de auto-estima e auto-realização.
Directores de escolas e professores podem procurar garantir que factores externos e contingências tanto dentro como fora da sala de aulas estimulem os alunos a aprender.
Âmbito Financeiro - prepara e apresenta o projecto do orçamento anual da escola de acordo com orientações superiores, garante a execução do orçamento e receitas da escola, segundo orientações superiores, prepara e apresenta periodicamente o processo de contas de acordo as normas em vigor; zela pelo cumprimento dos prazos de processamento e de pagamento dos salários na escola, gere a conta bancária da escola, fazendo depósitos e levantamentos e assinando os respectivos cheques com o director da escola.
Gestão Financeira
A gestão financeira na escola tem a ver com os custos da educação, fontes dos recursos para o financiamento daqueles custos e a aplicação desses recursos de tal ordem que sejam alcançados os objectivos da escola.
A educação é consumo e investimento em capital humano para as pessoas e para a sociedade. Pessoas educadas adquirem conhecimentos, habilidades e atitudes que lhes permitem ter altas remunerações e gozar um papel activo no desenvolvimento social. Estes são os benefícios directos da educação. Os benefícios indirectos da educação são difíceis de medir em termos reais, mas incluem, por exemplo, a redução da criminalidade, o aumento da coesão social, a inovação tecnológica e benefícios de geração para geração, isto é, os filhos de pessoas que estudaram beneficiam de boas condições de vida e estão bem posicionados para estudarem também.
A educação como investimento é entendida de duas formas: (1) investimento privado (2) investimento social. A forma como se faz à partilha entre o investimento privado e social depende de país para país. No caso de Moçambique, no ensino primário, o investimento é quase todo social ficando para as famílias uma ínfima parte que se relaciona com o transporte, compra de cadernos, lápis e outras facilidades. O Estado garante o ensino quase a custo zero para o ensino primário do 1º grau, fornecendo até os livros.
O orçamento é um programa da escola que é expresso em termos financeiros (em dinheiro). É a estimativa em dinheiro daquilo que se vai receber receita, e o montante de dinheiro que se vai gastar (despesas) de modo a alcançar os objectivos educativos da escola. O plano do orçamento é feito para um certo período de tempo, habitualmente, um ano. A lei n.º 15/97, de 10 de Julho, estabelece os princípios básicos que orientam a elaboração, gestão, controlo, fiscalização e execução do Orçamento do estado e da Conta Geral do Estado.
Estimar as receitas e despesas (custos) o orçamento - permite antecipar o cálculo das receitas e despesas.
Compreensão e visão da distribuição dos recursos pelos serviços da escola. - perceber a grandeza e distribuição das despesas com os diversos serviços.
Base de prestação de contas sobre a aplicação dos fundos alocados.
Permite a gestão económica da escola.
Princípios do orçamento escolar
A direcção da escola é responsável pela elaboração do orçamento;
A elaboração do orçamento deve resultar de um trabalho conjunto entre a direcção e o conselho da escola;
O orçamento anual destina-se a financiar o plano anual da escola;
O 1º passo na sua elaboração do orçamento compreende a formulação do plano da escola – aquilo que a escola quer fazer;
O 2º passo consiste em determinar os custos daquilo que se quer fazer (plano de custos) ou de despesas em estimativa;
O passo final é a elaboração do documento final a ser financiado;
O orçamento deve ser adoptado antes do início do ano fiscal pelo conselho da escola;
A execução do orçamento é da responsabilidade do director da escola.
2.4.4 Gestão de espaços e construções escolares
Numa escola, os espaços são utilizados por todos quantos frequentam a escola, sendo por isso, necessária uma atenção mais cuidada e permanente.
Consideramos como premissa fundamental que, se um espaço é agradável, limpo, bonito e acolhedor, as pessoas gostarão de o «habitar». Se conseguirmos produzir uma sensação de bem-estar nos utentes dos espaços, estaremos, seguramente, a produzir o gosto pelo espaço, pelo edifício e, naturalmente, teremos meio caminho andado para produzir boas relações. Pelo contrário, um espaço desagradável, sujo, conflituoso, produz naturalmente nos utentes uma sensação de mal-estar que se repercutirá, forçosamente nas relações interpessoais.
Preservar a qualidade dos espaços e/ou melhorá-los deverá ser uma atitude permanente, não só da equipa que dirige a escola, mas de todos os que nela vivem e convivem. Um dos aspectos a considerar para uma maior dedicação de todos na preservação do espaço é a necessidade que utente tem de sentir que tem responsabilidades nesse espaço.
Um espaço que é de todos, em geral e, de ninguém, em particular, será sempre mais degradado porque ninguém se sente particularmente responsável por preservar ou melhorar. É mais fácil e correcto responsabilizar os utentes pelos espaços por si utilizados do que pelos espaços utilizados por outrem. Vincular os professores, funcionários e alunos aos espaços, determinadas salas ou gabinetes, é uma tarefa do âmbito da «organização escola»
Manutenção dos espaços escolares
Uma das estratégias que os gestores escolares deverão considerar para a conteção da degradação do edifício é a imediata recuperação das pequenas anomalias. Se não se substituir imediatamente o vidro que se partiu, teremos, forçosamente, muitos vidros partidos logo a seguir. Se na parede branca aparecer um risco de carvão ou uma marca com lama e não for feita a imediata limpeza, outros riscos e marcas de lama surgirão em breve. Degradação atrai degradação, e é bom que os alunos cresçam num ambiente que não lhe transmita o gosto nem a conformação com a degradação, a falta de hábito de preservação dos espaços...
A participação de todos na preservação e melhoria dos espaços é uma atitude necessária e permanente. Os espaços ao serviço e ao dispor dos utentes devem ser adptados às necessidades reais das pessoas. Lembremos, igualmente, que terá menos custos a manutenção dos espaços em qualidade aceitável do que deixar degradar para depois arranjar. Nesse sentido, a vertente pedagógica da gestão deverá considerar todas as medidas ncessárias de carácter preventivo, para a responsabilização dos utentes na preservação e embelezamento dos espaços.
Um espaço poderá ser muito feito, se nada mais tiver senão as paredes, o tecto e pavimento. Mas se o enchermos de plantas devidamente distribuidas, ele transmitirá uma sensação totalmente diferente. Se a angariação daquelas plantas for feita por todos os utenyes daquele mesmo espaço e as tratarem, o gosto pela preservação e melhoria será maior e mais espontâneo. Logo, é fácil depreender que as três vertentes da gestão escolar terão de ser pensada em simultâneo e não de forma estaque. Concluindo, devem ter percebido que a partir dos princípios acima descritos, os espaços duma escola fazem igualmente parte dos recursos materiais, que acabaste de discutir no tema anterior relacionado com a gestão administrativa/financeira.
Construções Escolares
Com este capítulo, pretende-se armar o futuro professor de noções básicas de construções escolares, tendo em conta que a escola como organização precisa de uma gestão de espaços de uma forma criteriosa, que passa pelas novas construções e posterior manutenção.
Para que este processo tenha efeito é necessário que o futuro professor esteja munido de conhecimentos básicos sobre as construções escolares.
Construção, é acto ou arte de construir, obras, edifício, composição ou formação.
Construir é fabricar com material diverso e de acordo com um plano, edificar, etc.
Com estas definições conclui-se que, contruir é um processo complexo que compreende muitos elementos, pois muitos podem pensar que construir é somente quando edificá-mos uma casa ou sala de alvenaria (feita de blocos, cimento ferro e coberta de chapas de zinco), contruir é mais do acabámos de descrever, pois, mesmo uma casa ou sala de aulas feita de pau a pic, é uma construção, quando o senhor professor com ajuda de pais e encarregados de educação fabricam um quadro, uma carteira ou um banquinho, estão perante um construção.
Formas de financiamento para construções escolares e o seu tratamento
Numa escola podemos encontrar várias formas de financiamento para as várias necessidades em infra-estruturas, tais como: salas de aulas, sanitas, pavilhões, gabinetes de trabalho, laboratórios, casas para funcionários, etc.
Estas infra-estruturas podem ser financiadas de várias maneiras, sendo as formas mais usadas as seguintes: Orçamento do Estado, Patrocínios de privados e contribuições das comunidades locais.
Estes organismos financiadores podem impôr condições no uso destes fundos, como por exemplo: podem determinar que toda a construção seja da sua responsabilidade, como podem autorizar a escola para dirigir todo o processo de construção.
O primeiro processo é mais simples, pois a escola só recebe a informação dos gastos previstos para a construção da obra e da sua recessão, enquanto no caso de a responsabilidade da condução da construção estiver ao cargo da escola, aí a responsabilidade é maior, daí que o senhor professor na qualidade de gestor deve proceder-se da seguinte maneira:
1º- Caso de construção de uma obra de pau a pic, o mais importante é o envolvimento do Conselho de Escola para que o uso do fundo disponibilizado seja mais transparente possível.
2º- No caso de construções com material convêncional, além do envolvimento do Conselho de Escola, é necessário ter em conta os seguintes passos:
Projectos construtivos e elementos construtivos
O projecto completo de uma construção compreende peças desenhadas (Plantas), Memória descritiva e justificativa (especificações) e orçamento. As plantas indicam o que vai ser executado, com todos os elementos relativos às dimensões da obra, número de pavimentos, área a ser construída, área livre e de ventilação, aos acessos, etc.
As especificações têm por finalidade indicar quando e como devem executar-se as diversas fases da construção de modo a não haver dúvidas quanto ao material empregado e a técnica a ser utilizada. Especificações elaboradas com cuidado e atenção devem acompanhar os itens constantes nos orçamentos, o que vem a facilitar bastante a fiscalização e acompanhamento dos serviços.
A redacção das especificações devem ser bem simples e objectiva, não importando que algumas expressões tais como “de acordo com o projecto”, “conforme detalhe em plena”, “devem obedecer rigorosamente o projecto aprovado” e outras sejam repetidas tantas vezes quantas forem necessárias.
Esses detalhes permitirão haver um bom entendimento entre o proprietário da obra, quem a fiscaliza ou acompanha e responsável pela sua execução. Deve-se fazer o trabalho com bastante atenção, acompanhando-se as plantas, de modo a não haver omissões e dúvidas, ao mesmo tempo corrigidas as deficiências e eliminando-se o que for desnecessário (excessos, repetições).
Orçamento faz uma previsão de custos necessário para cálculo de capital de investimento, sendo que, quando mais cuidadosa e realistamente, mais se aproximará das despesas contabilizadas durante a construção. De grande importância é a observação dos prazos de realização das várias etapas da obra, devido às oscilações de preços, de mão-de-obra e de materiais.
Elementos Construtivos: Fundações, pilares, as paredes resistentes, tabiques, laje (coberturas entre andares), tectos suspensos, as escadas, etc.
Ex: Memória descritiva e justificativa
Especificações
Especificações
A distribuição dessas estacas será determinada pelo calculista de concreto armado, sendo apenas a quantidade prevista aproximada, bem como o seu cumprimento.
Cada camada de cimento dosada com impermeável gorduroso, revestimento o raspado dos alicerces, na parte superior e lateralmente com 10cm para cada lado.
As duas primeiras fiadas de tijolos das paredes também serão assentadas com argamassa.
Todas as paredes serão levantadas em altanaria de tijolo comuns, assentados com argamassa de cal e areia.
As massas grossas e finas com argamassa de cal e areia. Esse tipo de revestimento será aplicado em todas as paredes e fornos, tanto internos como externos, com excepção daquelas superfícies onde forem indicados revestimentos especiais, especificações abaixo:
O critério de alimentação de água será o seguinte: a água será recebida da canalização da Sabes e passando pelo relógio fixado no cavalete na entrada do terreno irá alimentar duas caixas de água de 10.000 litros cada. A tubulação de entrada alimentaria torneiras de jardim, uma torneira na pia da cozinha e uma torneira de tanque.
Das caixas de água do corpo principal sairá alimentação para um aparelho de aquecimento central eléctrico (200 litros) e deste a canalização de água quente (em cobre) irá alimentar os seguintes pontos:
Banheiro Principal: lavatório, banheira – box chaveiro, lavatório e chuveiro
9. Electricidade e telefone
Deverá ser elaborado, posteriormente, o projecto da instalação eléctrica; no entanto, a descrição geral do serviço que servirá de guia para o projecto é que se segue.
A entrada será feita com colocação de poste e caixa de ferro para relógio, na frente do lote. A condução subterrânea ate a caixa de distribuição colocada dentro do armário, sob a escada. Do quadro de instalação serão os diversos circuitos, por fios plásticos, no interior de conduites pesados conectados com bucha e arruela, embutidos nas paredes e na laje do 1º pavimento.
10. Pintura
Locais aplicação: todas as paredes externas onde não houver revestimento especial, nas paredes acima dos azulejos, da garagem, lavandaria, muros e muretas do quintal.
11. Limpeza
a) dos pisos
b) geral e remoção de entulhos do quintal
12. Mão-de-obra de pedreiro
13. Administração
Organização de uma obra
Quando se pretende organizar uma obra em contrição civil passa pelos seguintes itens:
Implantação de edifícios
Edifícios são obras de contrição destinadas tanto á habitação como a utilização para instalações industriais, realizações de actividades sociais, acontecimentos culturais ou para outras finalidades.
Os edifícios, conforme as aplicações que se destinam classificam-se de habitações ou publicas.
Os elementos dos edifícios (estruturas) dividem-se em dois grupos fundamentais:
Após a recolhe dos materiais necessários para a marcação (estacas, uma rolo de fio, uma fita métrica de 30m e um nível de bolha de ar e esquadria) passa-se a fase da execução.
Os pontos importantes dados pelos planos, geralmente os ângulos da construção, traçados e marcados no terreno com os marcos ou estacas, fixam definitivamente a situação da futura construção.
Os alinhamentos que passam por esses pontos permitem traçar o nu ou face externo das paredes fechadas.
Para que este traçado permaneça durante a execução dos trabalhos, importa substituir s estacas por pontos situados no mesmo alinhamento, mas fora do domínio da obra. É importante salientar que as estacas devem ter pelo menos 50cm de comprimento fincada no chão, o suporte eleva-se pelo menos 2 m acima do chão. Esta altura deve permitir uma livre circulação na superfície do canteiro.
Esta construção provisória deve ser contraventada e suficientemente sólida para sustentar sem deformação a carga dos contrapesos cuja a função é estender os arames.
Na face superior das travessas, faz-se um entalhe ou fixam-se pregos correspondentes ao alinhamento ao eixo de implantação dos pilares.
É com relação a esse plano feito com uma rede de arame que se constrói a obra, importa, pois, controla seriamente o traçado antes empreender a execução.
Fundações
Fundações são elementos estruturais subterrâneos que tem por finalidade o suporte das cargas de super- estrutura e outras solicitações transmitidas ao terreno. Nas fundações assentam as paredes e os pilares dos edifícios.
As fundações compreendem três itens: marcação dos alinhamentos, escavações (abertura dos caboucos) e alicerces. Elas suportam com segurança as cargas que lhe são transmitidas pelos elementos da contrição nas condições mais desfavoráveis.
As fundações dos edifícios serão estabelecidas sobre terreno estável e suficiente firme por natureza ou consolidação artificial.
Elementos necessários ao projecto de fundação
Topografia da área;
Dados geológicos;
Dados da estrutura a construir;
Dados sobre construções vizinhas.
Tipos de fundações
As fundações devem ser estabelecidas no solo a uma profundidade tal que a base fique fora do alcance da geada a profundidade mínima vai de 0.9m a 0.4m, conforme as regiões dos pais, a profundidade pode também ser maior em regiões mais expostas.
Os caboucos, em muitas situações são abertos de acordo com a largura necessária aos alicerces.
Técnicas de contrição das fundações
As fundações directas de betão simples ou qualquer alvenaria devem satisfazer condições seguintes:
Conceitos mais usados nas construções
Alcerces- são elementos estruturais subterrâneas que tem por finalidade o suporte de cargas de super-estruturas e outras solicitações transmitidas ao terreno.
Alvenaria- obras de construção que são feitas de pedras, tijolos, cimento, e de maneira geral de materiais de pedra.
Aterros- são trabalhos relativos a modificação do terreno.
Canalização de uma construção- rede de canos que ligando as descidas de águas servidas e de águas pluviais, que guiam os afluentes para fora da construção.
Desaterro- consiste em rebaixar o nível do terreno pela remação da terra.
Edifícios- são obras de construção destinadas tanto à habitação como a utilização para instalações industriais, realização de4activdades sociais, acontecimentos culturais ou para outras finalidades, como salas de aulas por exemplo.
Escavação do rego- é uma vala cuja a largura mínima é de 0,4m.
Estaleiro- local onde se reune as instalações sociais e escritórios da obra, ferramentas e, quando necessário, central de betão. Aqui se realiza, ainda, trabalho com o ferro e armazenamento deste e outros materiais.
Estuque/reboque externo de alvenaria- preservam o interior das paredes contra a penetração das águas de chuvas elevadas pelo vento.
Laje (coberturas) - são estruturas horizontais que dividem o espaço interior do edíficio em andares e suportam tanto a carga proviniente do seu peso próprio, pessoas e equipamentos.
Paredes- são elementos verticais com função de separar o exterior e o interior do edifício assim como a compartimentação.
Pilares ou colunas- são montantes de suportes de secções transversais variadas, que servem para suportar as cargas exercidas pelas coberturas e quando se trata de edifícios industriais as cargas exercidas pelas vigas guindastes e pontes rolantes.
Reboques- é uma camada de argamassa aplicada contra os paramentros de uma parede de alvenaria de pedra bruta, de aglomerrados, de tijolos ou de concreto.
Tabique- são paredes finas internas e autoresistentes empregadas para compartimentar o espaço do andar.
Talude- é a inclinação dada as paredes de terra para evitar o desmoramento.
Tectos suspensos- são estruturas que se usam em edifícios públicos e industriais para melhoramento dos parametros acúisticos, térmicos e as propriedades estéticas dos compartimentos, assim como para construir andares auxiliares.
Vigas- são elementos horizontais que normalmente desempeham a função de transmitir a carga aos pilares.
Actividades
Encontra alguma relação entre as tarefas da gestão pedagógica/didáctica das do director adjunto pedagógico?
Enquadre a gestão administrativa/financeira nas tarefas gerais da secretaria de uma escola.
Assinale com V a resposta certa e com F a resposta incorrecta
Os gestores da escola são:
Todos os que nela têm interesse: os pais, o director, os partidos políticos, a comunidade local;
O director da escola como responsável máximo;
Os professores, alunos funcionários, pais, direcção e representantes de interesses sócio-económicos e culturais;
A direcção da escola garantindo a participação de todos quantos pode contribuir para o alcance dos objectivos da escola;
O conselho de direcção da escola presidido pelo director.
Em grupos, enumere as várias construções que podem ocorrer numa escola.
Quais são os passos que como gestor de uma escola deves respeitar para construir uma sala de aulas de alvenaria, ou material convencional.
2.4 Chave de correcção
Tendo acabado de resolver as actividades, verifique suas respostas. Se você tem alguma dúvida, volte ao texto e procure resolvê-las antes de prosseguir.
Amigo cursista acertou se respondeu que:
As tarefas da gestão pedagógica/didáctica coincidem com as tarefas do director adjunto pedagógico de uma escola.
Todas as actividades da gestões administrativa/financeira estão enquadradas nas tarefas gerais da secretaria de uma escola do ensino primário.
a) F, b) V, c) F, d) V, e) F
Numa escola podem ocorrer várias constuções tais como: salas de aulas, edifícios, recintos desportivos, material de ensino, etc.
Para a construção de uma sala de aulas na base do material convencional, devemos seguir os seguintes passos:
* Envolvimento da comunidade escolar;
* Organização de recursos necessários para a construção da obra (materiais, hunmanos e financeiros)
* Elaboração dos projectos construtivos.
2.4. Bibliografia complementar
Borges C. de Alberto, (1976) Prática Das Pequenas Construções.
-Ministério da Educação e Cultura (2008) Gestão e Manutenção da Infra-estrutura e Equipamento Escolar, (1 parte), Maputo.
2.4.5 Supervisão e avaliação escolar
A avaliação é a verificação formal e sistemática do conteúdo e prática de ensino, dos alunos e dos professores e da organização e gestão da escola enquanto instituição.
A avaliação das escolas é um mecanismo muito importante na busca da eficácia escolar. A avaliação pode ser feita pela própria escola ou por autoridades externas.
A avaliação, entendida como um processo, tem por objectivo melhorar a escola, e não medir resultados. Isto é, deve servir para alcançar algo que, no caso, é o aprimoramento da escola e das acções que nela têm lugar.
A proposta de auto-avaliação, tem como pressuposto a crença na capacidade da escola de resolver seus próprios problemas. Ninguém melhor do que os próprios envolvidos para dizer o que precisa ser mudado e como isto pode ser feito. Ou seja, os procedimentos utilizados em uma avaliação devem ser próprios à escola, considerando, portanto, suas especificidades. Para que esta autonomia na avaliação seja possível, são necessários quatro tipos de procedimentos:
O diagnóstico;
A colecta de dados;
O desenvolvimento de acções coordenadas; e
A supervisão.
Ao conceber esta forma de avaliar e de promover a eficácia das escolas, devemos partir de alguns pressupostos básicos, nomeadamente:
Nenhuma mudança ocorre sem que sejam levadas em conta as particularidades de cada escola e seu contexto;
Os professores não terão interesse na avaliação e nas mudanças propostas se eles não participarem das decisões acerca dos objectivos e dos procedimentos a serem adoptados;
Uma escola eficaz se caracteriza pelo facto de que o movimento gerado pela avaliação seja comum para a escola como um todo e haja um conjunto de objectivos compartilhados;
As chances de os professores modificarem sua postura serão maiores se eles tomarem consciência da situação e reflectirem durante a planificação das acções.
A avaliação deve considerar que uma escola eficaz teria as seguintes características:
Ensino orientado segundo as necessidades dos alunos: eles são levados a sério, tem-se confiança neles, encoraja-se a agirem de maneira cooperativa e autónoma;
Formação equilibrada do aluno com padrões de desempenho adequados, claros e explícitos negociados, reconhecidos e aceitos por todos;
Envolvimento do aluno em sua própria aprendizagem, fazendo-o participar da definição dos objectivos, do material, das situações, dos métodos e do próprio planeamento;
Cultura da escola: conhecimento socialmente compartilhado e transmitido daquilo que existe e deveria existir;
A organização interna da escola: estilo de gestão e direcção, as boas relações entre os professores, o contexto no qual o corpo docente é chamado a funcionar.
Clima da escola: uma escola, como conjunto vivo de pessoas que convivem e colaboram, desenvolve sua própria linguagem, possui suas palavras, seus próprios conceitos, rituais e modos de expressão familiares que facilitam a comunicação, dão segurança, fornecem a cada um a impressão de "estar em casa";
Envolvimento dos pais na organização da rede escolar e estabelecer relações estreitas, bem como com as autoridades escolares;
Administrar o justo equilíbrio entre autogestão e poder central, entre a autonomia da escola e o apoio a seus esforços pedagógicos pela actividade escolar;
Uma cultura que favoreça a comunicação e a cooperação, graças à qual os professores se considerem não como uma multidão de "combatentes solitários", mas ao contrário, como profissionais capazes e desejosos de se consultar, de forma contínua, sobre todos os problemas que envolvem o ensino, sobre a implantação de novas práticas, sobre os diversos problemas de ordem teórica e prática que surgem dia após dia.
Avaliação externa
Aqui a avaliação é exercida sob iniciativa e responsabilidade pública ao nível da administração central, regional ou local, é exterior à própria escola. As autoridades que procedem a esta avaliação no nosso País são os inspectores.
De acordo com o regulamento de inspecção da educação aprovado pelo diploma ministerial nº 46/91 de 29 de Maio, “a inspecção é um órgão especial de controlo e supervisão do cumprimento das disposições e normas pedagógicas, administrativas, jurídicas, financeiras e outras vigentes em todos os órgãos e instituições do Ministério da Educação.
Os objectivos e atribuições da inspecção consistem na avaliação e fiscalização da aplicação da política educativa do estado em todos os órgãos e instituições da educação, com base nas leis estatais e decisões do Ministro da educação; verificação do processo de direcção nos órgãos e instituições da educação; avaliação da eficácia do processo docente educativo e proposição da correcção das faltas verificadas e fortalecimento da disciplina laboral.
Para a prossecução destes objectivos, os inspectores podem assistir às aulas ou outras actividades ligadas ao processo pedagógico, assistir a reuniões, avaliar o funcionamento das estruturas de direcção, propor medidas punitivas ou capacitar o pessoal a todos os níveis nos aspectos controlados.
Supervisão escolar
A Supervisão pode ser definida como a recolha, a intervalos regulares, de informações sobre a natureza e o nível qualitativo do desempenho dos programas e actividades em curso na escola. A supervisão regular fornece uma orientação com base na qual é possível julgar o impacto dos insumos sobre os resultados escolares.
A Supervisão é considerada como a dimensão ou fase de gestão que se ocupa com o aumento da eficácia instrucional.
A supervisão pode ser entendida em duas vertentes:
Supervisão geral
Supervisão instrucional
A supervisão geral tem a ver com as actividades que ocorrem fora da sala de aulas tais como: concepção e revisão do currículo, preparação de unidades e materiais de instrução, informação aos pais e meios didácticos.
A supervisão instrucional ocupa-se com a aprendizagem do aluno na sala de aula e destina-se a aumentar o desempenho do professor na sala de aulas. A supervisão instrucional lida com informações obtidas na sala de aulas. A análise dessa informação e as relações entre os professores e o supervisor formam a base dos programas, procedimentos e estratégias desenhadas para o incremento da aprendizagem através do incremento da aprendizagem do professor.
Supervisão escolar e inspecção
A função da supervisão escolar ao nível das várias instituições do Ministério da Educação e Cultura é também exercida pela Inspecção.
A Inspecção da Educação tem como principais objectivos avaliar, fiscalizar e monitorar a aplicação da política educativa definida pelo Estado em todos os órgãos e instituições públicas e privadas da Educação, com base na legislação em vigor e nas decisões do Ministro da Educação ( B.R. 1ª Série de 28/06/2000).
A supervisão escolar está inclusa nas actividades da Inspecção não havendo por isso razões de separar estas duas actividades. Esta situação leva a que muitas das vezes os professores não conseguem distinguir a Supervisão Escolar da Inspecção ( MINED, tema IV,1998 a ).
Tanto a supervisão como a inspecção têm a tarefa de :
* apoiar as escolas e professores no esforço pela melhoria da qualidade de ensino;
* verificar o cumprimento dos programas de ensino e das normas estabelecidas para direcção e realização do processo de ensino;
* difundir as ideias e experiências positivas das escolas
Indicadores de eficâcia escolar
Antes de falarmos sobre os indicadores da eficácia escolar, vamos explicar o próprio termo eficácia escolar. Eficácia escolar é a medida em que as finalidades e os objectivos dum programa escolar são realizados. Tal eficácia pode ser vista em relação tanto à qualidade como a quantidade, equidade ou igualdade da instrução educacional dada na escola.
Os indicadores são múltiplos e complexos e têm um significado próprio para cada interveniente no sistema. Assim, o director pode entender por eficácia escolar o desempenho dos alunos em exames externos. Para os pais a eficácia da escola pode significar a maneira como os alunos se comportam em casa e como se saem em exames nacionais. A sociedade pode interpretar a eficácia escolar como o bom comportamento moral das crianças.
Os administradores do sistema educativo utilizam um conjunto de indicadores para caracterizar a eficácia escolar. O quadro seguinte apresenta alguns desses indicadores.
| Indicadores de eficácia escolar | |
| Indicadores internos de desempenho Duração média dos estudos Taxa de sucesso/aprovações Distribuição dos alunos Desempenho dos professores Resultados da aprendizagem | Indicadores operacionais Tamanho das turmas Razões professor/alunos Carga de trabalho dos alunos Uso dos recursos Utilização do espaço Meios e equipamento |
| Indicadores externos de desempenho Aceitabilidade dos graduados Destino dos graduados Feedback dos empregadores e da comunidade Prémios e distinções | Indicadores de produtividade do corpo docente Publicações Contratos Convites Citações e qualificações Membros de organizações profissionais |
Fonte: módulo seis da série melhores escolas
A avaliação interna nas escolas se mostra muito valiosa como um processo de mudança pelas seguintes razões:
a. Nenhuma mudança ocorre sem que sejam levadas em conta as particularidades de cada escola e seu contexto;
b. O problema de avaliação se relaciona com a necessidade de crescimento profissional dos professores e dos gestores
c. Os professores terão interesse na avaliação e nas mudanças propostas mesmo se eles não participarem das decisões acerca dos objectivos e dos procedimentos a serem adoptados;
d. As chances de os professores modificarem sua postura serão maiores se eles tomarem consciência da situação e reflectirem durante a planicaçao das acções.
e. O professor melhor do que ninguém sabe o que anda errado na sua escola.
2.4.6 Planificação de actividades escolares
Planificação
Planificação é um processo dinâmico, uma acção colectiva que visa definir de forma clara, simples e original uma intenção ou um conjunto de intenções, com os seus respectivos detalhes nos seus diferentes níveis, por intermédio dos quais pretende viabilizar um objectivo ou acções da organização.
Planificar significa que os gestores pensam antecipadamente em seus objectivos e acções, e que seus actos são baseados em algum método, plano ou lógica, e não em palpites. São os planos que dão à escola os seus objectivos e que definem o melhor procedimento para alcançá-los.
Planificar significa: projectar, programar, elaborar roteiros, para atingir determinados objectivos de forma a evitar improvisação.
Tipos de planificação
Existem dois tipos principais de planificação: planificação estratégica e a planificação operacional
Planificação Estratégica
Responde à situação de uma forma ampla e integrada. É um processo contínuo que oferece uma visão do futuro. É um documento orientador que define os objectivos e as principais linhas de acção (as estratégias) sobre como alcançá-los com periodicidade de médio e longo prazo.
Estratégias
Estratégias são caminhos, direcções, preceitos que a organização observa nas suas relações com ambiente interno e externo para alcançar seus objectivos ou deles se aproximar.
Podemos concluir pela definição que a estratégia além de medir o desempenho da organização em termos quantitativos, também o faz de forma qualitativa
Em relação a escola, a planificação estratégica tem como função:
Um plano estratégico da escola deve conter objectivos claros, alcançáveis, flexíveis e traduzidos em acções para a escola poder desenvolver.
Em resumo, os documentos estratégicos relacionados com o sector da Educação em Moçambique são os seguintes:
A escola para a elaboração do seu plano estratégico deve basear nestes instrumentos.
Planificação operacional
Para ter sucesso, as estratégias precisam de ter um bom esquema de operacionalização. A partir dos objectivos definidos, devem ser operacionalizadas em termos de suas metas específicas, actividades a serem realizadas, custos e recursos envolvidos, responsabilidades e prazos. Em termos concretos, o plano operacional numa escola é o Plano anual da escola que é ealaborado com vista a operacionalizar o plano estratégico da escola.
Plano Anual da Escola
É um instrumento que permite aos educadores desenvolver de forma competente a proposta educacional de sua escola, política da escola. O plano da escola deve ser simples, mas concreto, flexível e adequado a situação da escola.
Eficácia do plano da escola
Para que o plano da escola seja eficaz é necessário:
- O plano da escola deve ser concebido e elaborado pela comunidade escolar, sob a coordenação dos dirigentes da escola.
-Deve estar centrado no aluno, indicando com clareza os conhecimentos, Habilidades, valores e atitudes que se esperam desenvolver as acções que se devem realizar.
-Procurar fortalecer as relações da escola com as famílias e articular as actividades escolares a partir do contexto local.
-Propôr acções para interferir na escola como um todo: organização escolar, formação e atribuição de classes e turmas, horários de trabalho pedagógico, avaliação de desempenho de todos.
Elementos do plano de actividades
Ao elaborarmos um plano de actividades devemos ter em conta os seguintes elmentos:
Necessidades da escola
O primeiro passo da elaboração de um plano consiste no conhecimento das necessidades dos vários intervenientes na escola nomeadamente: os alunos, os professores, os pais e encarregados de educação, o director da escola, os donos da escola, a escola e o país. As necessidades dos intervinientes tornam-se necessidades de toda a escola, porque só considerando estas necessidades estaremos em conmdições de elaborar um plano verdadeiramente da escola Objectivos a atingir
Neste espaço indica-se as finalidades da escola, sempre que possível quantificando-as. Ter em conta que vários sectores da escola concorrem conjuntamente para os objectivos globais a atingir.
Actividades
Proceder ao levantamento exaustivo destas actividades, solicitando, para isso, a colaboração e o empenho de todos os que participam na actividade escolar. Os temas surgem naturalmente do conhecimento que temos sobre o que é preciso fazer para alcançar um objectivo.
Recursos Humanos necessários (participantes/ responsáveis)
Indicar o responsável/ dinamizador de cada actividade educativa ou acção a levar a cabo, indicar também o(s) destinatário(s) da acção e a equipa de apoio.
Previsão dos recursos materiais e financeiro
Orientar a descrição de recursos necessários pela listagem de actividades. Elaborar umas relação de necessidades materiais para cada acção, de forma a que se possa reservar a verba necessária no orçamento da escola.
Calendarização de actividades
Indicar as actividades a executar, por ordem sequencial, na medida do possível. Atribuir responsabilidades concretas, indicando os prazos de cada actividade e as pessoas que serão responsáveis por cada actividade.
Avaliação dos resultados
Conceber os instrumentos e a forma de avaliar as actividades. Escolher os indicadores de gestão escolar que pareçam mais adequados a avaliação dos resultados que se pretendem atingir e indicar como e em que momento se vai fazer essa avaliação.
Prever momentos de reflexão e possível alteração do plano anual
O dia-a-dia de uma escola é dinâmico e, como tal, surgem imponderáveis que podem fazer alterar o percurso originalmente fixado. Solicitar a colaboração, o mais alargado possível, para discutir eventuais alterações e aceitar uma realidade necessária; reajustar-se os objectivos sempre que necessário e justificado.
| Nº | Actividade | Objectivo | Participantes | Responsável | Recursos materiais e financeiros | Calendarizaçao de actividades | Avaliaçao das actividades | Obs | |
| 1 | |||||||||
| 2 | |||||||||
| 3 | |||||||||
| 4 | |||||||||
| 5 | |||||||||
| 6 | |||||||||
| 7 |
Passos de elaboração do plano anual da escola
Para estabelecer o plano da escola é preciso ter claro que, a direcção da escola deve identificar as necessidades de todas as secções e grupos envolvidas na escola. Tais necessidades não se identificam somente perguntando as pessoas envolvidas. Elas estão desseminadas por vários documentos existentes na escola que a direcção deve consultar
A missão e os objectivos da escola devem basear-se: Numa compreensão profunda das políticas nacionais que regulam a educação escolar enunciadas pelo Governo central, por exemplo, o Plano estratégico da Educação aos níveis Central e Provincial, a Política Nacional da Educação, o regulamento do ensino básico, o regulamento de avaliação, etc.
Além das leis e decretos sobre a Educação pode haver declarações de intenção, como, por exemplo: a educação para auto – suficiência individual, a educação para o desenvolvimento, a educação para a reabilitar grupos desfavorecidos, preservação do meio ambiente e do património cultural, a educação da rapariga, etc.
Deste modo garante que a missão da escola esteja de acordo com a política do governo central.
Nenhuma direcção de escola deve trabalhar contra as tendências do seu governo.
A Planificação é uma função importante dos gestores porque ela é que justifica a existência do chefe. O chefe deve indicar o caminho a seguir em cada momento a todos os membros da escola. Na indicação do que deve ser feito é importante que o gestor considere dois princípios básicos: a eficiência (fazer certo ascoisas) e a eficácia (fazer as coisas certas).
2.5. Actividades
1- Na base do que acabaste de estudar, elabore um plano anual da escola, tendo em conta todas as actividades e áreas da escola.
Após a elaboração do plano anual da escola, faça a distribuição de tarefas pelos membros de direcção da escola.
2.6. Auto avaliação
Usando os conhecimentos que adquiridos neste capítulo responde:
2.7. Chave de Correcção
Tendo acabado de resolver as actividades, verifique suas respostas. Se você tem alguma dúvida, volte ao texto e procure resolvê-las antes de prosseguir.
Questão1- Planificação é um processo dinâmico, uma acção colectiva que visa definir de forma clara, simples e original uma intenção ou um conjunto de intenções, com os seus respectivos detalhes nos seus diferentes níveis, por intermédio dos quais pretende viabilizar um objectivo ou acções da organização.
Questão2- Na elaboração de um plano da escola devemos envolver todos os membros da escola, funcionários, agentes, alunos e as comunidades locais.
2.8. Bibliografia complementar
-Farias Edvaldo (2005) Planejamento e Gestão da Carreira Profissional, Rio de Janeiro.
-Morais T. Roberto (2005) Planejamento Estratégico; um bem ou mal necessário. Rio de Janeiro, editora Fundo da Cultura.
2.4.7 Gestão e liderança escolar
Conceito de Gestão e Liderança
A Gestão é um conjunto de operações visando o alcance dos propósitos pelos quais uma organização foi criada.
A gestão significa uma definição clara dos objectivos, uma planificação e programção correcta, bem como a escolha bem pensada das estratégias de implementação.
Numa escola, a Gestão é o processo de planificar, organizar, liderar e controlar os esforços
realizdos pelos professores, alunos e outros funcionários da escola e o uso de todos os outros recursos da escola para alcançar os objectivos estabelecidos no plano de actividades da escola.
A gestão já foi considerada de “a arte de fazer as coisas atravês de pessoas”. Esta definição chama atençõa para o facto de que os gestores alcançam os objectivos das organizações conseguindo que os outros realizem as tarefas necessárias- e não realizando eles próprios as tarefas.
Processo da gestão da escola
Definimos a gestão como um processo, porque todos os gestores, independentemente de suas aptidões ou habilidades particulares, participam de certas actividades interrlacionadas visando alcançar seus objectivos.
Estes objectivos não alcançam num dia, é preciso trabalhar todos os dias para alcançar e sempre que se alcançam uns, surgem novos objectivos.
Devido a diferenças de personalidade, das crenças e valores, das atitudes e formação, os gestores podem ter três estilos de gestão diferentes. O estilo de gestão vai ter consequências diferentes de funcionamento do, e consequentemente da organização, tanto ao nível das tarefas que o mesmo tem de realizar, como ao nível das relações entre os membros do grupo, sendo assim o gestor pode adoptar alguns estilo tendo em conta as caracteristicas dos membros da organização que ele dirige, podendo usar o estilo Autocrático, Democrático ou de Deixa -andar.
Autocrático
- O gestor determina a filosofia do grupo.
- Define os objectivos e a maneira de os atingir.
- Distribui sozinho as tarefas pelos membros do grupo.
-Mantém relações distantes com o grupo.
-Toma decisões mais importante sozinho e depois comunica-os ao grupo
Resultados de trabalho esperado
- Maior produtividade;
-Os membros do grupo sentem-se desprezados;
-Os subordinados não se sentem responsáveis pelos resultados do trabalho que realizam, pois, eles não participaram na planificação das actividades e não ouvidos e consequetemente andam constantemente desmoralizados.
Democrático
-Incentiva o grupo a definir a sua filosofia e os seus objectivos.
-Dá sugestoões em relação a forma de concretizar os objectivos, mas impõe os métodos.
-Permite que os membros do grupo escolham as tarefas e os parceiros com quem gostam mais de trabalhar.
-Procura ser objectivo na distribuição de recompensas críticas.
-Participo nas tarefas do grupo.
-Procura ouvir as opiniões de todos os elemento do grupo antes de decidir.
-Prefere tomar decisões coletivas e consensuais.
Resultados de trabalho esperado
- A dinâmica do trabalho é lenta, tendo em conta que o líder e o grupo perdem tanto tempo em reuniões de consulta, e a procura de consensos. (Ex: o adj. Pedagógico que elabora horário em função das necessidades e conveniências de cada professor deve ser antecidido por uma consulta prévia.
- Os subordinados são moralizados e realizam o trabalho de forma consciente e o gestor e os subordinados sentem-se responsáveis pelos resultados do trabalho.
Deixa-andar
-Deixa o grupo fazer o que quer, e como quer, mas não dá orientações.
-Não se envolve nas tarefas do grupo.
-Tende a distribuir as recompensas com base em critérios pessoais e subjectivo.
-.Mostra-se indeferente e distante face ao grupo.
-Evita tomar decisões, sozinho ou em grupo.
Resultados de trabalho esperado
-Dependendo da maturidade e da personalidade dos membros do grupo os resultados tanto podem ser positivos ou negativos.
Ex: dependendo da maturidade, idoniedade, personalidade dos professores as aulas poderão ou não ser dadas convinientemente e consequentemente os resultados falseados.
Conclusão
No que acabamos de analisar em relação aos estilos de gestão, conclui-se que muitos directores de escolas aplicam os três estilos ou uma combinação destes.
É necessário que tenhámos em conta que não há melhor estilo que o outro, o mais importante é que a aplicação de um destes estilos depende da situação real de cada escola e da maturidade, idoniedade e personalidade dos professores e do pessoal não docente. O director da escola deverá pensar no estilo que lhe garante alcançar os propósitos pelos quais é a razão fundamental da existência da escola.
Os directores de escolas não devem ficar presos a único estilo. Devem ser reflexivos na analíse da realidade concreta da escola que dirige ensaiando vários estilos até encontrar o razoável que lhe permite alcançar os objectivos da escola.
Nota importante: Nenhum destes estilos é importante que o outro, a sua aplicação por parte do gestor, depende muito das caracteristicas e do comportamento dos membros da organização.
Poder de um gestor
O gestor para exercer a sua autoridade usa o poder, que pode ser:
Poder coercivo- consiste no controlo de punições aplicáveis aos membros.
Poder de recompensa- controlo de recompensas a dar aos membros.
Poder de competência- controlo de conhecimentos e competências importantes para a realização de trabalho.
Poder legítimo- poder legal proviniente da posição hierarquica que ocupa.
Poder de referência- capacidade de influenciar os outros e levá-los a identificar com ele.
Liderança
Pode ser definido como sendo a capacidade que certos indivíduos tem de influenciar o comportamento de pessoas a realizarem certos objectivos comuns da organização duma forma voluntária.
Nesta definição, podemos destacar 8 elementos que são: capacidade, indíviduo, influência, comportamento, pessoas, objectivos, organização e voluntária. Estes elementos seleccionados, mostram que a liderança é exercida por um indivíduo, numa organização onde há objectivos a cumprir, e que este exerce uma influência no comportamento das pessoas, no sentido de estes realizarem actividades duma forma voluntária e existência de um processo de comunicação. Daí que liderar significa dirigir, influenciar e motivar os professores a realizar tarefas essenciais. Liderar envolve o trabalho com as pessoas, estabelecendo a atmosfera adequada, ajuda os professores e os alunos a darem o seu melhor de si.
Diferênça entre Líder e Gestor
Será que existe uma diferença entre líder e o gestor?
Sim, existe diferenças entre estes. Um líder pode não ser um gestor, da mesma forma que um gestor pode não ser líder.
O líder usa influência para modificar o comportamento dos seus membros, enquanto que o gestor usa o poder legal para fazer com que os membros do grupo realizem as suas tarefas, daí que a preocupação de momento é de transformar o gestor em líder, ser gestor e líder ao mesmo tempo, isto é, o gestor deve usar o poder que é conferido pela lei depois de esgotadas todas as influências.
Veja o quadro a seguir.
| Líder | Gestor |
| Inova | Administra |
| É original | É uma cópia |
| Faz coisas novas | Gere assuntos correntes |
| Contracção sobre as pessoas | Centrado nos sistemas e estruturas |
| Inspira a confiança | Dirige |
| Perspectiva a longo prazo | Perspectiva a curto prazo |
| Questiona o quê e porquê | Questiona o como e quando |
| Orienta-se para fins | Orientado para resultados |
| Cria | Imita |
| Faz o que é necessário | Faz o que deve fazer |
| Aprende pela educação | Aprende pela formação |
Tipos de Líder
-Líder de referência
-Líder situacional
-Líder carismático
2.4.3.Actividades
O director da escola na qualidade gestor, desempenha vários papéis.
2.4.4. Auto avaliação
Responde:
2.4.5. Chave de correcção
Tendo acabado de resolver as actividades, verifique suas respostas. Se você tem alguma dúvida, volte ao texto e procure resolvê-las antes de prosseguir.
Questão1-Sim caro cursista, gestor é um membro da organização que é investido de poderes pela autoridade superior da organização para dirigir a organizção, enquanto que líder é um membro da organização que na base de carisma, conhecimentos ou influência consegui mudar o comportamento dos membros no sentido destes realizarem actividades da organização duma forma voluntária. O que se pretende de momento é que todos os gestores sejam líderes em lugar e quando a influência não resultar poderão usar o poder que implica punições e outros métodos.
Questão2-Amigo cursista, respondeste bem quando disseste que não existe melhor estilo de gestão, pois, todos estilos são melhores quando bem aplicado, a aplicação de um estilo depende das caracteristicas da organização e dos seus membros.
2.4.6. Bibliografia Complementar
Ministério da Educação (1993): Melhores escolas— Princípios de Administração da Educação.
2.4.8 Resolução de problemas e tomada de decisões
Resolução de problemas
Conceito
A resolução de problemas é a procura de soluções para problemas que emergem numa orgfanização. O processo de resolução de problemas conduz a formulação de decisões para resolver os problemas identificados.
Processo de resolução de problemas
O processo de resolução de problemas contém seis elementos fundamentais:
Autores em administração, geralmente destinguem dois tipos de decisões:
As decisões de rotina
São decisões que tem a ver com os procedimentos e são tomadas com base num amplo conhecimento de regras, regulamento e políticas da organização. Por exemplo, quando o gestor decide sobrwe a lista de tarefas semanais para professores isso é claramente rotina. Em alguns manuais de administração escolar, os dorectores são orientados sobre como tomar decisões de rotina.
As decisões inovativas ou decisões únicas
São necessárias quando há problemas excepcionais implícitos que requerem criatividade e imaginação para resolver. As decisões únicas e inovativas podem também ser referidas como decisões não programadas.
Muitas vezes elas levam tempo a implementar porque vários factores como recurso, formação de pessoal, produção de material de apoio, etc. Podem necessitar de ser tomadas em consideração no processo de implementação.
Por exemplo, uma decissão de transformar uma sala de aula para sert um centro de apoio para alunos, professores e trabalhadores é uma decisão inovativa.
Níveis de tomada de decisões
Exitem vários níveis de tomada de decisões. Por exemplo:
Decisões políticas: são decisões tomadas em altos níveis de administração, tais como Ministério da Educação, Governo. Estas decisões dizem respeito a aspectos tais como, a reforma educacional para o país, a introdução de novos currícula a formação, a contratação de professores, políticas sobre línguas, etc.
Decisões operacionais: É o conjunto de todas decisões tomadas pelo director na escola, pelo professor na sala de aulas com os seus alunos. A sua implementação realiza-se no quadro da escola.
Tomada de decisões na escola
Dentro da escola há muitos factores que podem contribuir para uma eficaz tomada de decisões pelo director da escola. A tomada de decisões pode abranger variados níveis de participação e muito depende:
Os argumentos a favor de uma maior participação na tomada de decisões incluem o sentido de posse por parte daqueles que são envolvidos na implementação das decisões, e a possível redução do conflito.
A tomada de decisões pode ser influenciada por uma seríe de aspectos organizacionais, políticos e pessoais, por exemplo:
Caracteristicas das decisões tomadas
Entre as caracteristicas das decisões eficazes contam-se o facto de elas devem ser: necessárias, atempadas e apropriadas à tarefa e situação a tratar. Devem ser compreensíveis, comunicadas com clareza e aceitáveis para aqueles que as devem implementar.
O último aspecto pode ser problemático é que o director de escola deve investir muito esforço para persuadir os funcionários e agentes para aceitarem a decisão. Boas decisões, idealmente têm de contemplar uma variedade de necessidades concorrentes as necessidades da escola, dos professores, pessoal não docente, a tarefa e a situação. A possibilidade de conflito está sempre à espreita.
Gestão de conflitos
A escola é um local propício para a emergência de conflitos, pois, é um lugar onde divergem muitas pessoas, e que não é possível que todas as pessoas tenham os mesmos objectivos ou interesses, e isso resulta em conflitos, que é o lado oposto da cooperação. O conflito está ligado a discórdia, a divergêrncia e até mesmo ligado a antagonismo.
Conflito: é um desacordo, desentedimento, incompatibilidade de objectivos entre duas pessoas ou grupos de pessoas que têm objectivos e valores diferentes. O conflito envolve os sentimentos e objectivos das pessoas.
Causas de surgimento de conflitos
São várias as causas de surgimento, pode se destacar as seguintes:
Vantagens de conflitos numa organização
O conflito é uma emoção benéfica para o desenvolvimento da organização. A existência do conflito significa a existência de dinamismo, a existência de forças que se chocam com vista ao desenvolvimento da organização.
Permite aos membros da organização superarem as sua diferênças descobertas ao longo da vigência do conflito.
Fases da resolução do conflito
O conflito não eclode só por eclodir. Eles se desenvolvem-se por várias fases, e cada uma delas concorrem vários factores para o surgimento do conflito.
Conflito percebido Os potenciais são acelerados pela forma como as pessoas se encaram umas as outras. Estas percepções determinam se o conflito vai ou não ocorrer.
Conflito latente- conforme mencionado na definição do conflito, os sentimentos atitudes das pessoas em relação umas com as outras e a causa particular do conflito vão afectar cada vez mais o seu eventual comportamento.
Conflito aberto ou manifesto- Com base nas duas fases anteriores ocorre a confrontação podendo essas ser conflituosas ou de procura de soluções.
Resolução do conflito- em algum ponto do processo o conflito será resolvido ou suprimido.
Consequências depois da resolução- depedendo do resultado da resolução, a situação futura pode conduzir a maior conflito ou para a cooperação.
Técicas de resolução dos conflitos
Para se chegar a um acordo num conflito é necessário ter em conta cinco aspectos de diferênças, e que essas diferênças são baseadas no choque de: interesses, compreensão, valores, estilos e opinião.
Formas de reacção ao conflito
Os envolvidos num conflito podem assumir três formas de recção a um conflito, sendo a destacar:
Agressivo- (combatê-lo)
Assertivo- (negociá-lo)
Passivo (agachar-se para evitá-lo)
Negociação
A situação do conflito pode ter vantagens e benifícios mútuos se for resolvido de maneira correcta e com atitude em relação á possível solução.
Na resolução de conflitos é muito importante a Negociação, isto é, uma forma de gestão positiva do conflito, a negociação que tem sido definido como “ uma transação em que as partes têm poder do veto”.
Cada parte numa negociação tem de concordar com o resultado, se tiver de ser implementado e cada parte tem interesse em outra parte concordar. Por isso atrvés da negociação, torna-se uma decisão conjunta.
Estratégis de resolução de conflitos
Uma forma popular de descrever as estratégias de resolução de conflitos é falar em termos de Ganhar ou Perder e podem ser assim descritas:
O resultado desta estratégia é que uma parte ganha e a outra perde. Muitas vezes esta estratégia não é satisfatória e o conflito volta a surgir.
Nesta estratégia tenta se encontrar um comprimisso que poucas vezes é aceite por cada uma das partes envolvidas no conflito
Ambas as partes envolvidas no conflito saem satisfeitos com o resultado e a ênfase, coloca-se na solução do problema e não em vencerem um ao outro.
Lutar por uma estratégia de ganhar – ganhar, para que ambas as partes possam estar satisfeitos com o resultado é o caminho ideal para todos gestores/administradores. Os conflitos devem ser resolvidos democraticamente.
Actividades
-Como pode melhorar o seu sucesso de negociador.
-Prepare uma pequena lista das principais áreas para a tomada de decisões na escola.
-Ex: (pessoal, finanças).
-Dê 3 exemplos de decisões de rotina e 3 decisões inovativas.
-Identifique uma situação de conflito com a qual esteja familiarizado.
-Faça uma lista de possíveis fases do desenvolvimento de um conflito de princípio até ao fim.
-Faça uma lista de situações conflituosas com que você teve de lidar nos últimos dois meses.
Auto avaliação
1- Defina o conflito, diga as causas do seu surgimento.
Chave de correcção
Questão1-Caro cursista, existem várias definições do conceito conflito, a mais simples é aquela que diz que conflito é um descordo entre duas ou mais pessoas, outros definem como sendo contradições entre as pessoas numa organização. As causas de surgimento de um conflito são várias, destacar: contradições entre os membros da organização, ideias contrárias, ambição pelo poder, má gestão de recursos existentes na organização, diferença de níveis entre os membros da organização, etc.
2.5.9. Bibliografia
- Drucker F. Peter (1967) Gerente Eficaz, editora LTC, Rio de Janeiro.
2. 4.9 A Escola e o meio (Comunidade)
A escola é uma organização que se encontra inserida num meio ou numa comunidade. Pode-se considerar que a comunidade cria escolas com objectivo que esta sirva de um lugar onde os filhos da comunidade vão se servir dela na sua educação.
Porque a erscola pertence a comunidades há uma necessidade de existir uma estreita cooperação entre a escola e a comunidade que legalmente é denominada de Ligação Escola-Comunidade.
Ligação escola e comunidade
O conceito de Escola- Comunidade tem vindo a evuluir de acordo com a progressiva democratização dos Estados, estando hoje mesmo muito ligado à própria gestão das escolas.
Hoje, para representar melhor os interesses de todos os intervinientes e do público na gestão de cada escola, é usual elgerem-se comissões de pais ou de pessoas da comunidade onde ela se encontra inserida.
Além destas comissões, o Ministério da Educação, inspirado na célebre frase “FAZER DA ESCOLA UMA BASE PARA O POVO TOMAR PODER” criou, nos artigos 7 e 8 do Regulamento Geral do Ensino Básico, os Conselhos da Escola, que devem funcionar em todas as escolas do Ensino Básico no país. Este órgão surge com objectivo de dar legalidade a participação da comunidade na escola.
O conselho da escola é o órgão máximo do estabelecimento do Ensino Básico, e que tem como objectivo ajustar as deritrizes e metas estabelecidas a nível central e local, à realidade da escola, dar legalidade a participação da comunidade na escola, bem com garantir a sua gestão democrática, solidária e co-responsável.
A comunidade escolar, compreende os funcionários e agentes do Estado docentes e não docentes, e alunos, que constitui o grupo que de imediato está em permanente contacto com o director da escola. Este grupo de funcionários juntamente com os alunos realiza uma parte da gestão da escola atrvés de diversos mecanismos.
Por outro lado, as escolas, como instituições públicas, não podem ser dirigidas somente pelos professores, sob orientação do director, com base apenas nas suas inclinações. A influência da comunidade onde a escola está inserida torna-se progressivamente importante na forma como a escola é dirigida. Esta grande comunidade é composta por pessoas de diversas origens, tais como, empregadores, religiosos, autoridades tradicionais e outros. Estes grupos podem, de diversas maneiras, desempenhar um papel importante no apoio à escola. Por isso, eles devem ser chamados a colaborara significativament na giovernação da mesma.
Para que a participação da comunidade seja feita de uma forma organizada, é necessário que os vários grupos se organizem em associações que podem ser:
A necessidade de cooperação entre a escola e os professores por um lado as famílias e os pais, por outro lado, não pode ser substimada. Esta cooperação pode não só trzer benifícios para a escola mas é tambem absolutamente necessária para o bem-estar dos alunos,
Ao aproximar a família do aluno da escola, uma Associação de Pais e Encarregados de Educação pode apoiar na identificação das necessidades dos alunos e em encontrar soluções. Por exemplo: problemas de faltas e disistências podem ser partilhados.
Uma Associação de Pais e Encarregados de Educação pode ser um fórum onde o director e os professores podem explicar os programas da escola, obter o apoio dos pais e, assim, ajudar alcançar sucessos.
Muitas vezes, uma associação de Pais e Encarregados de Educação pode tornar-se numa fonte importante de apoio financeiro e material para o desenvolvimento da escola. De modo similar, pode ser uma fonte de recursos humanos para ajudar em diversos projectos da escola desde o desenvolvimento desportivo até ao apoio na agricultura e jardinagem.
Associações de Antigos Alunos da escola
Uma associação dos antigos alunos da escola pode ser organizada a nível local, ou a nível nacional com subdivisões, se a escola for suficientemente grande para comandar uma organização de âmbito nacional.
Uma associação de antigos alunos é uma potencialidade que pode ser utilizada para angariar ou dar contribuições financeiras e materiais para a conservação e desenvolvimento da sua antiga escola. Com a sua preocupação pela manutenção de altos padrões pedagógicos e de disciplina, uma associação de antigos alunos pode apoiar muitos na construção e manutenção das escolas e na conservação das tradições.
Associações de Profissionais de Professores
Um outro elo de ligação importante que a escola deve procurar estabelecer é com Associações Profissionais dos Professores, tais como a Associação dos Directores de Escolas, Organização de Professores (ONP) e Associação de Professores de uma dada disciplina- Matemática, Língua Portuguesa, Educação Física, etc.
Além da promoção e melhoria do estatuto social dos seus membros, estas associações podem dar uma base regular de apoio profisional.
As relações e representatividade nas comissões relacionadas com educação podem colocá-las numa posição vantajosa para exercer influência sobre decisões que afectem a educação a nível nacional.
Estas associações podem, também organizar cursos de formação em exercício e escrever livros escolares e manuais para professores para apoiar o seu próprio desenvolvimento profissional.
Grupos e Organizações da Comunidade Local.
A comunidade local, que engloba as Autoridade Tradicionais Locais, organizações de jovens, grupos de apoio social, comissões para o desenvolvimento da aldeia ou cidade e as pessoas que vivem no local, influir na escola de diversas maneiras.
Os pais e o público em geral têm variados graus de expectativas sobre o papel que a escola deve desempenhar na vida da comunidade; esperam que os seus filhos desenvolvam certas qualidades para a melhoria da vida e da vida da comunidade.
O desejo e disposição das comunidades locais ou associações de apoiar as escolas material e financeiramente, tem sido demonstrado por toda a África e tem sido um dos princípais factores para a expansão e desnvolvimento da educação.
O director deverá, por isso, desenvolver e manter relações priveligiadas com e dentro da comunidade.
Actividades
Auto avaliação
1- Na base do que acabaste de estudar, enumere algumas actividades que as comunidades podem desenvolver para o bem da escola.
2- Como é que podemos fazer para que a comunidade participar activamente na vida da escola.
Chave de correcção
Tendo acabado de resolver as actividades, verifique suas respostas. Se você tem alguma dúvida, volte ao texto e procure resolvê-las antes de prosseguir.
Questão1-A comunidade exerce um papel importante nas escolas, ela pode realizar várias actividades desde limpezas do espaço escolar, várias construções, organização dos alunos, palestras, convívios, etc.
Questão2- Sendo a escola da comunidade, esta deve participar activamente na vida da escola, para que esta participação seja possível é necessário que os gestores enquandrem os elementos escolhidos na comunidade nas várias comissões a serem criadas na escola, e serem distribuidas tarefas para estes elementos desenvolverem na escola.
Bibliografia
- Diez J. Juan (1994) A Família – Escola, uma relação vital, editora Porto, Porto.
2.4.10 Primeiros Socorros e HIV-SIDA
Os primeiros socorros
Conceito
A escola é um local frequetado por uma comunidade numerosa (alunos, professores, e outros trabalhadores) propensos a vários riscos que podem ser causadas por factores internos e externos à escola.
O professor na sua qualidade de responsável pela vida dos alunos na escola, tem a obrigação de velar pela vida dos alunos em todos os sentidos. Para tal é necessário que estes tenham conhecimentos sobre os Primeiro Socorros aos seus alunos em caso de necessidades.
Os pais e encarregados de educação quando mandam os filhos a escola têm a máxima confiança no papel do professor.
Primeiros Socorros são os cuidados prestados de imediato a uma pessoa que acabou de sofrer um ferimento ou que adoenceu de repente, antes de ser levado ao centro de saúde ou ao hospital mais próximo da escola.
Os primeiros socorros destinam-se a impedir que o estado do ferido ou doente se agrave, até à chegada de um profissional de saúde especializado. Qualquer um de nós pode prestar os primeiros socorros através dos seguintes cuidados:
Em caso de choque elétrico:
Em caso de ferimento superficial
Em caso de mordedura de cobra
Certas cobras quando mordem, injectam um veneno que provoca uma intoxicação mais ou menos grave. Dependendo do tipo de cobra, Pode mesmo provocar a morte. Em caso de mordedura de cobra devemos:
Em caso de mordedura de um cão
A mordedura de cão é sempre perigosa porque os cães podem ser portadores de uma doênça grave, a raiva. No caso de sermos mordidos por um cão devemos:
Actividades
1- O que são os primeiros socorros?
2- Que cuidados devemos ter no tratamento de um ferimento superficial.
Auto avaliação
Chave de correcção
Questão1-Primeiros socorros são os cuidados prestados de imediato a uma pessoa que acabou de sofrer um ferimento ou que adoenceu de repente, antes de ser levado ao centro de saúde ou ao hospital mais próximo da escola.
Questão2-Para um ferimento superficial devemos ter os esguintes cuidados:
Bibliografia complementar
-Ministério da Educação e Cultura (1991) Ciências Naturais, 5 classe, editora Escolar. Maputo.
3. UNIDADE TEMÁTICA 3- Estratégias de integração dos saberes locais no ensino
3.1 Duração da unidade temática: 7 horas
3.2 Introdução da Unidade temática
A falta de condições relegam a maior parte dos moçambicanos à pobreza absoluta e à vulnerabilidade. Esta questão constitui uma das grandes preocupações do governo moçambicano e é na procura de soluções deste problema e reconhecendo o papel da educação na luta pela melhoria das condições de vida que em 2004, introduziu-se o Currículo Local como uma das inovações do novo currículo do Ensino Básico.
Pretende-se que o ensino seja um veículo de transferências de tecnologias de produção de plantas e animais de objectos de artesanato e outros para as comunidades, com vista a garantir uma alimentação saudável, necessária saúde e melhores condições de habitabilidade, reduzindo, deste modo, a vulnerabilidade. O CL deve, também, garantir conhecimentos básicos de saúde e desenvolver valores e atitudes para uma inserção plena dos educandos na comunidade.
3.4 Recursos de Aprendizagem
3.4.1Objectivos do Currículo Local
O principal objectivo do CL é garantir uma formação que responda às reais necessidades da sociedade moçambicana, dotando as crianças, jovens e adultos de habilidades, valores e atitudes que lhes permitam ter uma participação plena no desenvolvimento social, cultural e económico da sua comunidade e do país, criando deste modo, condições para a redução da pobreza absoluta e da vulnerabilidade.
Para a acomodação do CL, o currículo concebido centralmente reserva 20% do tempo global.
O levantamento, a integração e a abordagem dos conteúdos do CL no processo de ensino- aprendizagem são da responsabilidade da escola.
O que é o currículo local?
O currículo local é o conjunto de conteúdos de actividades, práticas locais, hábitos e saberes das populações circundantes da escola e dada a sua importância pretende-se sua divulgação para o bem da comunidade. O CL compreende uma gama de vivências e anseios da comunidade em que a escola está inserida, cabendo à mesma comunidade definir o que gostaria que os filhos aprendessem, A selecção de conteúdos pode, pois, incluir matéria não meramente local do ponto de vista geográfico cuja aprendizagem se afigura relevante no contexto da comunidade.
O Currículo Local é uma das principais inovações do Ensino Básico e tem como principal objectivo formar cidadãos capazes de contribuir para a melhoria da sua vida, da vida da sua família, da sua comunidade e do seu país tendo em conta as necessidades, conhecimentos e as potencialidades locais, com vista à melhoria das condições.
Etapas para a elaboração do Currículo Local
Na elaboração do Currículo Local devem ser obedecidas as seguintes etapas:
* Organização da equipa de trabalho para a recolha e organização de dados;
* Recolha de dados na comunidade;
* Sistematização da informação;
* Articulação dos conteúdos locais com os dos programas de ensino;
* Planificação analítica (codificação);
* Elaboração do plano de lição e abordagem de conteúdos na sala de aula.
a) Organização da equipa de trabalho para a recolha e organização de dados
Para que haja sucesso no trabalho de contacto com a comunidade com o objectivo de recolha de dados, torna-se imperioso a organização de uma equipa de trabalho. Este grupo deve ser constituído por alunos e professores e deve ainda, ser munida de informações pertinentes sobre a tarefa que levarão a cabo.
b) Recolha de dados na comunidade
As actividades inerentes à recolha de informação junto à comunidade são coordenadas pela escola, portanto, pelos membros da direcção e professores.
A direcção da escola e os professores planificam as actividades de recolha de dados realizando:
- Elaboram a lista dos membros da comunidade a consultar ( Pais encarregados de educação, Líderes locais, Médicos tradicionais, Alunos, Professores, Profissionais de diferentes instituições ( Saúde, Agricultura, Pesca, Ambiente e outras);
- Fazem o cronograma de actividades. Por exemplo:
| Actividades | Tarefas específicas | Intervenientes | Prazo | Responsáveis |
| 1.Recolha de informação Na comunidade 2.Sistematização da informação | Organização do guião de entrevistas/ perguntas aos pais e encarregados de educação | Professores e alunos | Até 10 de Janeiro do corrente | Professores delegados de disciplinas |
- Preparam perguntas para fazer aos alunos, professores e membros da comunidade e profissionais de instituições;
- Recolhem informação relevante, a incluir no processo de ensino-aprendizagem. Durante a recolha da informação, o professor deve:
* registar a informação fornecida pelos entrevistados;
* assegurar que a informação recolhida seja de consenso;
* falar sobre a necessidade de apoio dos membros da comunidade na abordagem de alguns conteúdos do CL, que não são do domínio do professor.
c) Sistematização da informação
Depois da recolha da informação, os professores fazem a sistematização da mesma. O processo de sistematização da informação íntegra:
- A selecção da informação relevante. No acto de selecção da informação recolhida, o professor deve observar o seguinte:
* relevância sócio-económica;
* contribuição para o fortalecimento da Unidade Nacional;
* promoção de auto-emprego;
* Desenvolvimento de competências básicas para a vida.
- O agrupamento da informação/conteúdos por tema (Agro-pecuária, Ambiente, Educação de Valores, Saúde e Nutrição, História e Geografia, Cultura, Economia local e outros).
d) Articulação dos conteúdos locais com os dos programas de ensino
A articulação dos conteúdos locais com os dos programas de ensino pressupõe:
- a distribuição dos conteúdos pelas diferentes disciplinas do Ensino Básico;
- a distribuição dos conteúdos pelos ciclos de aprendizagem e classes;
Nesta distribuição deve se ter em conta a idade dos alunos, o seu nível de desenvolvimento psicomotor e competências a atingir;
- a integração desses conteúdos nas unidades temáticas de cada disciplina.
A integração dos conteúdos locais unidades temáticas deve ter em conta duas formas: Aprofundamento e extensão.
Aprofundamento: trata-se de aprofundar os conteúdos constantes dos programas de ensino, considerando o interesse de que se revestem para o desenvolvimento da comunidade;
Extensão: consiste na incorporação de conteúdos novos nos programas de ensino, para responder às exigências socioeconómicas e culturais, para o desenvolvimento da comunidade;
- Elaboração da brochura do CL, a qual deve conter as seguintes partes:
* Introdução;
* Descrição estratégias usadas na recolha da informação relevante;
* Conteúdos do CL agrupado por temas;
* Grelha de integração dos conteúdos locais;
* Textos de apoio para abordagem de conteúdos locais.
A elaboração de textos deve contar com a colaboração dos professores de Língua Portuguesa e pode partir do conhecimento que os professores têm sobre a matéria. Das entrevistas aos membros da comunidade tidos como fontes fidedignas e através de material escrito.
e)Planificação analítica (dosificação);
Os professores doseiam os conteúdos com base nos programas de ensino e na brochura do currículo local segundo a prática de cada escola (dosificação mensal, quinzenal ou semanal ou outro período de tempo).
f)Elaboração do plano de lição e abordagem de conteúdos na sala de aula.
A elaboração de planos de aulas e a leccionação das mesmas deve obedecer as normas e os passos recomendados pela didáctica geral e pelas metodologias específicas das disciplinas.
Conteúdos do Currículo Local
Os conteúdos a serem abordados no CL devem enquadrar-se nos seguintes temas:
Cultura, História e Economia local;
Educação de Valores;
Ambiente;
Agro-pecuária;
Saúde e Nutrição;
Ofícios.
Papel dos diferentes intervenientes no processo educativo
Para que haja sucesso no tratamento do CL nas escolas do Ensino Básico, os professores, os alunos, os pais e encarregados de educação e outros membros da comunidade, bem como instituições e diferentes unidades económicas e sociais devem ter claro os seus papéis na escola, principalmente o papel relativo à determinação das necessidades de aprendizagem e garantia da sua abordagem no processo de ensino-aprendizagem.
- O papel do professor
O professor é um agente preponderante do processo educativo e principal do processo de ensino-aprendizagem, seja ao nível da escola como na comunidade e sociedade onde se encontra inserido. Na implementação do CL, cabe ao professor a tarefa de recolha das necessidades de aprendizagem local, na comunidade e a garantia da abordagem dessa informação no PEA.
O envolvimento da comunidade é um imperativo neste processo. Para o efeito, o professor deve:
Articular com a comunidade de forma permanente, para se inteirar das necessidades de aprendizagem dos alunos, de modo que haja uma interacção entre o saber veiculado na comunidade.
Junto da Direcção da Escola e do Conselho da Escola, identificar elementos na comunidade que possam garantir a abordagem de alguns conteúdos que não sejam do seu domínio, no PEA.
Garantir que o saber veiculado pela escola seja usado em benefício da própria comunidade, seja através do aprendizado dos alunos, ou através de palestras que possam ser organizados pela escola ou na comunidade com a participação desta.
Caso não seja possível a ida dos membros da comunidade à escola para apoiarem na leccionação dos conteúdos locais, o professor poderá organizar os alunos em pequenos grupos elevá-los ao encontro da comunidade.
Relativamente aos conteúdos da história local e outros passíveis de serem relatados, os professores elaboram um guião de entrevistas e fazem o levantamento da informação junto dos líderes locais, ou pessoas identificadas como sendo idóneas, na comunidade.
- O Papel do aluno
Ao aluno cabe-lhe o papel activo e criativo na aprendizagem e no desenvolvimento de competências básicas para a vida, veiculadas através da escola e da comunidade e a aplicação desses conhecimentos na vida prática, para o combate à pobreza individual, familiar e social.
Dependendo da sua experiência, o aluno pode apoiar os grupos de professores que trabalham nas comunidades na recolha de informação sobre o CL.
- O Papel da comunidade
A comunidade é representada pelo país e encarregados de educação, profissionais de diversas áreas, líderes locais, médicos tradicionais, congregações religiosas, organizações comunitárias, ONG, s, etc.
À comunidade cabe-lhe o fornecimento de informação relevante a ser abordada na escola, bem como apoiar na transmissão de determinados conhecimentos/experiências, no que se refere aos saberes locais.
As estratégias que podem ser usadas pelas escolas para o envolvimento da comunidade em actividades do CL são diversificadas. Como exemplo apresentamos as seguintes:
Remeter à comunidade todos os problemas e as necessidades da escola;
Procurar junto à comunidade as soluções para colmatar as dificuldades existentes;
O envolvimento dos membros da comunidade nos trabalhos do CL é feito de forma rotativa, portanto, alternam entre si;
Para o desenvolvimento de um trabalho harmonioso, a escola juntamente com o Conselho da Escola e as pessoas identificadas para apoiarem os trabalhos do currículo local, planificam o dia e o local em que cada um deles deve intervir, podendo fazer uma escala.
- O Papel das Instituições, Organizações Comunitárias, Empresas
As instituições, organizações comunitárias e empresas são representadas pelos profissionais de diferentes áreas que podem apoiar a implementação do currículo local nas escolas.
Às instituições cabe-lhes o fornecimento de informação relevante a ser abordada na escola, o apoio na abordagem de algumas matérias do seu domínio, o apoio material para uma melhor execução de actividades programadas.
Deste modo, é importante que a escola:
* Busque colaboração nas instituições e empresas situadas na comunidade ou distrito;
* Remeta todos os problemas e necessidades da escola;
* Procure junto das instituições, as soluções para a resolução das dificuldades existentes.
Actividade
Elabore com ajuda dos seus colegas uma lista com temas que possam integrar o currículo local da escola que funciona no seu bairro de residência.
Auto-avaliaçao
Quem são os intervenientes do Currículo Local?
Como é que o professor deve envolver a comunidade nas actividades do Currículo Local?
Guia de correcção
Na preparação e abordagem dos conteúdos do currículo local deve participar professores, alunos, membros da comunidade e instituições.
O professor deve articular com a comunidade de forma permanente, para se inteirar das necessidades de aprendizagem dos alunos, de modo que haja uma interacção entre o saber veiculado na comunidade.
O professor deve apoiar pedagogicamente os elementos da comunidade identificados para a abordagem de conteúdos do currículo local
4. UNIDADE TEMÁTICA 4- Noções gerais sobre a Legislação e Escrituração Escolar
4.1 Duração da unidade temática: 16 horas
4.2 Introdução da Unidade temática
O conhecimento das leis que regem o sector da Educação em Moçambique é um factor muito importante para o professor, na sua qualidade de formador do homem novo, e como dinamizador das boas relações entre a escola e a comunidade.
Nesta relação com a comunidade local o professor assume um papel de difusor das leis que regem o funcionamento do sector da Educação, pois, é neste sector onde se educa as novas gerações, daí que o futuro professor deve estar destes conhecimentos para melhor esclarecer a comunidade local, pois esta deposita maior confiança no professor.
Nesta unidade será estudada uma parte da legislação relacionada com o sector da educação e do Estado em geral, tendo em conta que a escola é uma instituição pública, incluindo a lei mãe que é a Constituição da República.
Ainda nesta unidade, é abordado o tema Escrituração Escolar à luz do Art.57 do… que aprova o Regulamento Geral do Ensino Básico (REGEB).
As leis, as normas, e os regulamentos conferem o carácter formal às organizações, neste caso a escola. Estes dispositivos fazem com que aquilo que se passa dentro das escolas não dependa vontade dos funcionários que atendem o público ou dos seus professores ou da disposição daqueles.
4.3 Recursos de Aprendizagem
4.3.1 Deontologia Profissional do Professor
Sendo a deontologia profissional o conjunto de normas que regulam o exercício de uma profissão, de um ofício, a Deontologia Profissional do Professor é um código de conduta que estabelece os princípios fundamentais que devem inspirar e guiar a prática profissional dos professores. Este conjunto de princípios é chamado: Código de Conduta Profissional dos Professores Moçambicanos e é composto de cinco Princípios. O Código de Conduta estabelece os valores fundamentais da profissão; estabelecem princípios que guiam o comportamento dos professores, individual ou colectivamente, no seu exercício profissional. Define os deveres fundamentais dos professores no exercício das suas funções; defende a protecção da liberdade de ensinar e da igualdade de oportunidades educacionais para todos.
Princípios
Princípio 1:Comprimisso com os alunos
A primeira obrigação dos professores moçambicanos é para com aqueles a quem ensinam, razão de fundo do Ser Professor. Neste sentido, os professores devem:
Promover o crescimento dos alunos, explorando, de forma integrada, as suas potencialidades ao nível intelectual, físico, emocional e cívico;
Respeitar a dignidade e a personalidade individual dos alunos;
Ajudar os alunos a desenvolverem a sua identidade própria, a aprenderem mais sobre a herança cultural, linguística e ética que caracteriza o nosso país;
Engajar os alunos na busca de soluções honestas para os diferentes problemas;
Manter e desenvolver relações profissionais com os alunos baseadas nos melhores interesses destes;
Basear a sua acção na aprendizagem constante e tirarem maior partido dos conteúdos programáticos estabelecidos;
Não avaliar os alunos com base em considerandos de ordem ética, regional e racial;
Encorajar os alunos a pensarem criticamente os assuntos sociais e culturais;
Proteger a confidencialidade da informação sobre os alunos;
Princípio 2: Compromisso com os pais e encarregados de educação
Os professores reconhecem que o seu trabalho sairá mais enriquecido se houver uma colaboração com os Pais e Encarregados de Educação, encorajando, por isso, a sua participação na educação dos seus filhos. Na sua relação com os Pais e Encarregados de Educação, os professores devem:
Envolvê-los na tomada de decisões sobre as matérias extra-curriculares relacionadas com a educação dos alunos;
Estabelecer com os encarregados de educação relações honestas e baseadas no respeito mútuo;
Respeitar a sua privacidade;
Respeitar o seu direito de informação sobre os seus educandos, exceptuando nos casos em que o professor julgar que essa informação não será no melhor interesse dos alunos.
Princípio 3: Compromisso com a Sociedade
Os professores consideram a sua profissão um compromisso de confiança e responsabilidade para com a Sociedade, sobretudo porque a sua missão consiste na preparação do Homem para a vida na Comunidade. Neste sentido, os professores têm obrigações para com a Sociedade, por isso, devem:
Apoiar activamente as políticas e programas que promovem a igualdades de oportunidades para todos;
Trabalhar de forma conjunta para o desenvolvimento das escolas e dos centros de ensino e formação, promovendo as ideias democráticas;
Ensinar e promover os valores comummente aceites na Sociedade e encorajar os alunos a aplicá-los e a apreciarem, criticamente o seu significado.
Princípio 4: Compromisso para com a Profissão
Tendo em conta que a qualidade dos seus serviços influencia a Nação e os seus cidadãos, os professores devem envidar todos esforços para manterem e promoverem altos padrões profissionais, promovendo um clima que encoraja o julgamento de qualidade profissional e contribuindo para atrair os mais inteligentes para a profissão. Neste sentido, os professores devem:
Colocar em primeiro plano o seu papel como Educador Profissional, através de uma prática responsável;
Considerarem-se como aprendizes e encorajarem-se no desenvolvimento profissional;
Serem honestos e verdadeiros quando tiverem que fazer declarações relativamente às suas qualificações e competências;
Contribuir para o desenvolvimento e promoção de boas políticas de Educação;
Contribuir para o desenvolvimento de uma cultura profissional aberta;
Tratar os colegas com respeito, trabalhando com eles de forma cooperativa e colegial, sempre em benefício do aluno;
Apoiar os novos colegas que chegam à profissão, sejam eles professores de carreira ou professores contratados;
Proteger a informação confidencial sobre os seus colegas, exceptuando quando ela é requerida pelas autoridades competentes quando tem em vista propósitos meramente profissionais.
Princípio 4: Compromisso de Integridade
Em Moçambique, mesmo que não se possa generalizar, os professores são conotados com práticas desviantes como a cobrança de subornos e rendas, o comércio de notas e ingressos, o assédio sexual, das alunas, muitas das quais acabam tendo gravidezes precoces e ficam sujeitas, também, à contracção do HIV.
Os professores moçambicanos sabem que essas práticas minam a qualidade de ensino em Moçambique, comprometendo os esforços de desenvolvimento sócio-económico em curso.
Por isso, os professores devem:
Absterem-se de usar a sua profissão para obterem vantagens ilícitas e imorais;
Absterem-se de cobrar aos alunos, Pais e Encarregados de Educação, valores em dinheiro ou em espécie e favores sexuais, em troca de passagens de classe ou de ingresso no sistema de ensino;
Absterem-se de manipularem as notas com o objectivo de tirar vantagens ilegais;
Absterem-se de assediar sexualmente as alunas;
Recusar e denunciar as tentativas de suborno que sejam da iniciativa dos alunos, Pais e Encarregados de Educação;
Declarar junto dos seus dirigentes nas escolas os presentes recebidos por ocasião de datas festivas como o Dia do Professor.
4.3.2 Legislação Escolar
Entende-se Legislação Escolar como o conjunto de leis e normais que regulam o funcionamento de uma escola. Neste conjunto existem as leis e normas específicas para educação. Como exemplo citemos a Lei 6/92 do SNE, Diploma Ministerial n. 19/97 que regulamenta a continuação de estudos dos funcionários do MINED, Lei n. que aprova o REGEB. Mas também há outras que são comuns à todas instituições da função pública são os casos de: Constituição da República, Declaraçao Universal dos Direitos da Criança, Lei n 14/2009 (Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado).
Passamos em seguida a apresentar parte da lista dos documentos da Legislação Escolar como exemplo e chamar atenção para o facto de existirem outros que não constam desta lista mas que são importantes para a vida profissional do professor e da escola.
- Declaraçao Universal dos Direitos Humanos
- Convençao sobre os direitos da criança;
- Diploma Ministerial nº 58/89 de 19 de Julho de 1989, sobre Bolsas de Estudo;
- Resoluçao nº4/90, BR Nº 26,27,6 1990, I série, Suplemento- Estatuto do Professor;
- Lei 6/92 BR nº 19, i série, Maio de 1992- Lei do SNE;
- Decreto 10/96 de 28 de Agosto- Avaliaçao no ensino básico;
- Diploma Ministerial 19/97 de 16 de Junho – Regulamento sobre a continuaçao dos estudos dos funcionários do MINED;
- Decreto 64/98- cria o sistema de carreiras e remuneraçoes;
- Decreto 65/98 – altera algumas disposições do EGEFE e legislaçao complementar;
- Resoluçao do Conselho Nacional da Funçao Públia nº 11/98- aprova os critérios de enquadramento;
- Diploma Ministerial 22/99- fixa as percentagns de bónus especial;
- Diploma Ministerial 23/99- procede à classificaçao das áreas territoriais para efeitos de abono especial;
- Decreto 17/99 – aprova as tabelas indiciárias e fixa os valores dos índices 100;
- Despacho do Ministro do Plano e Finanças- publica a tabela salarial com arredondamento;
- Resoluçao do Conselho Nacional da Função Pública- nº 4/99- define critérios de enquadramento e procede à criação e reestruturação de algumas carreiras;
- Regulamento da organização do processo de exames- BR nº 42, i série, 29 de Dezembro de 1999;
- Diploma nº 79/96 e 136/99 de 29 de Dezembro- Bolsas de Estudo;
- Lei n. 14/2009- que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado;
- Decreto 42/2000de 31 de Outubro, Art. 141 do EGFAE- Casos de doenças crónicas – degenerativas, mentais e HIV/SIDA;
- Diploma Ministerial nº166/2001- Regulamento para o professor eventual;
- Anuário da Educação- 2000, MINED-DRAP
4.3.3 Escrituração escolar
A Escrituraçao Escolar é descrita como sendo acção de registo dos actos, ocorrências e dos bens patrimoniais de uma escola. São actos: as aulas, as reuniões de turmas e com pais e encarregados de educação, as matrículas entre outros. Estas acções devem ser sempre registadas em modelos próprios dos da Escrituraçao Escolar. Os bens patrimoniais da escola incluem: terrenos, campos de jogos, edifícios, mobiliário, equipamentos, meios de transportes, animais entre outros. Estes bens devem ser todos registados em cumprimento da/do Lei/Decreto do Conselho de Ministros que regula a .
Para efeitos de registo de informações sobre os alunos, as aulas dadas, as notas dos alunos, bens do património escolar e sobre o funcionamento da escola, deverá haver em cada escola os seguintes instrumentos de registo:
Boletim de matrícula (na 1ª e 6ª);
Processo individual do aluno;
Livro de matrícula;
Livro de Turma;
Livro de notas do professor;
Caderneta Escolar do Aluno;
Mapas de levantamento Estatístico sobre efectivos escolares;
Mapas de levantamento Estatístico sobre o Aproveitamento Escolar;
Pauta de frequência;
Boletim de inscrição de exame;
Pauta de exame;
Termo de exame;
Boletim de desempenho pedagógico;
Certificado de habilitações;
Diploma;
Livros de registo de correspondência: um de entrada e outro de saída;
Guia de transferência;
Balancetes de Administração Escolar;
Livro de protocolo de cheques;
Livro de cheques;
Livro de registo de salários;
Livro de ponto para os Funcionários e Agentes não Docentes;
Processo individual de cada funcionário e Agentes do Estado existentes na escola;
Processo individual do aluno
Termo de dispensa;
Livro de actas;
Livro de Visitas ou de Honra
Livro de reclamações;
Estes são apenas parte dos instrumentos da Escrituração Escolar e, cada escola usa-os de acordo com a sua situação (condições e dimensão).
NB: Na ausência destes, as escolas farão escrituração, recorrendo ao material existente, que deverá ser encadernado para o arquivo.
Actividades
Com o grupo de seus colegas procure o Regulamento Tipo das Escolas do Ensino Básico na base do mesmo elaborem um regulamento interno de uma escola do ensino primário
Auto avaliação
1-Que entende por Deontologia Profissional do Professor?
2-Qual é a função das leis e normas numa escola?
3-Qual é o papel do Regulamento Interno numa escola?
4-Que utilidade tem o livro de matrícula numa escola?
Chave de correcção
1-Deontologia Profissional do Professor é o conjunto de normas que regulam o comportamento do professor no exercício da sua profissão.
2-As leis e normas regulam o funcionamento de uma escola conferindo-lhe o carácter de instituição formal. As leis, as normas e os regulamentos fazem com que aquilo que se passa dentro das escolas não dependa da vontade dos funcionários que nelas trabalham; permitem uniformidade nos procedimentos de actuação tanto dos professores assim como dos outros funcionários
3-O Regulamento Interno de uma escola regula o comportamento e o relacionamento de todos os membros da comunidade escolar.
4-No Livro de Matrícula são inscritos todos os alunos que se matriculam nessa escola e ao longo de todo o tempo que o aluno permanecer nessa escola regista-se a sua progressão.
Bibliografia complementar
1-Agenda do professor- MINED, edição 2011
2-Regulamento Geral do Ensino Básico- DINEG/MEC, edição 2008
Brito, Carlos. Gestão Escola Participada – na escola todos somos gestores. Colecção educação hoje, texto editora, 4ª edição. 1998.
Carvalheda, Luis e Cabrito, Belmiro Gil. Noções de administração pública. Volume 1, texto editor. 1992.
INDE. Plano curricular do ensino básico. INDE. Moçambique. 1999.
4- Maya Eny e Oyafuso Akiko. Caminho para autonomia editora Biruta, São Paulo. 2004
Ministério da Educação. Melhores Escolas Administração do Pessoal. 1993;
Ministério da Educação (I A P). Organização e Gestão Escolar (1, 2, e 3), Maputo. 2003
Ministério da Educação. Administração, Gestão e Supervisão Escolar, Maputo. 2005
Ministério da Educação. Educação Moral e Cívica, 7ª classe. 2004
Ministério da Educação. Planificação e Orçamentação, Maputo. (s.a.):
Ministério da Educação. Grupo de Trabalho para HIV-SIDA e Tu. Maputo, 2004
Ministério da Educação português. Estruturas de Administração e Avaliação das escolas Primárias e secundárias. Eurydice. 1990.
Okumbe, Joshua Abongo. Educational management – theory and practice. Nairobi University Press. 1998.
Pimenta, Maria de Lurdes et al. Dimensões de formação na educação. Fundação Calouste Gulbenkian, 1999.
Imprensa Nacional. Diploma Ministerial 126/94 de 5 de Outubro. Maputo.1994
Imprensa Nacional. Diploma Ministerial n.º 59/2000 de 28 de Junho. Maputo.2000
Imprensa Nacional. Diploma Ministerial n.º 46/91 de 29 de Maio. Maputo.1991
Imprensa Nacional. Lei 6/92 de 6 de Maio. Maputo1992
Textos de apoio das noções básicas sobre as construções escolares.
UNESCO, Guia metodológico da Gestão Administrativa e Pedagógica, destinada a formação de Directores de Escolas Primarias. 1989
[1] Neste Módulo utilizamos a conceptualização de Visscher, Adrie.
[2] Este capítulo foi escrito com base em Chambel et al (1997: p. 95-111)
